O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), divulgou no seu perfil do Instagram hoje (14), todos os itens que tiveram os impostos reduzidos nos últimos anos em que governou o Brasil. De acordo com a postagem, em 2022 o Brasil se comprometeu principalmente em zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até 2029, para acelerar o processo de adesão do Pais na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Em 2022, o Governo Federal também zerou o imposto de importação do café, margarina, queijo, macarrão, açúcar, óleo de soja, e também do etanol, para reduzir o preço da gasolina. Além disso, após zerar o imposto federal de gás de cozinha, o Governo Federal também acabou com o tributo de importação do produto.

Em março, foi reduzido em até 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca e automotivos (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.). Por fim, em abril de 2022, o governo reduziu módulos solares fotovoltaicos, equipamentos de adaptação para deficientes nos serviços de tecnologia, equipamentos médicos e de telecomunicações

 

 

Anos anteriores

Em 2021, o Governo Federal se preocupou em abaixar os impostos em itens relacionados ao combate à COVID-19, entre eles agulhas, seringas e cilindros de oxigênio, assim como bens de produção e informática.

No início do ano, foi zerado os tributos federais para diesel e gás de cozinha. Na área do agronegócio em abril, o governo reduziu os impostos da soja e do milho até dezembro de 2021.

A partir do segundo semestre de 2021, o governo continuou com foco de reduzir impostos federais, desta vez, para vacinas contra a COVID-19, do medicamento Atezolizumabe e sobre três tipos de próteses endoesqueleticas transfemurais.

Em outubro, foi a vez de reduzir os tributos do medicamento responsável pelo tratamento de diversos tipos de câncer e de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica.

Já em 2020, início da pandemia da COVID-19 no Brasil, o governo reduziu os tributos de 61 itens usados no combate à COVID-19, além de alguns produtos médicos, como cilindros de oxigênio. Em maio, a distribuição de energia elétrica recebeu redução em tarifas.

A partir de julho, foram os equipamentos de energia solar e mais 37 medicamentos contra a COCIVD-19, além do medicamento para AME (Atrofia Muscular Espinhal) e centenas de equipamentos médicos.

Importante destacar que o arroz receber redução até o final de ano, enquanto a soja e o milho novamente tiveram os tributos reduzidos até janeiro de 2021.

Em 2019, destaque para centenas de bens de produção (Motobombas, Centrifugas, Guinchos, Impressoras, Cilindros) e para a redução de impostos sobre jogos eletrônicos e videogames.