O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu à Justiça para aumentar as penas de Christian Campoçano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva, padrasto e mãe de Sophia, respectivamente. Os dois foram condenados no último dia 5 de dezembro a um total de 52 anos de prisão pela morte da menina de apenas 2 anos, que foi torturada e morreu em janeiro de 2023. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande.
O MPMS apresentou recurso com base no artigo 593, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Penal, alegando injustiça na aplicação das penas. O artigo prevê que cabe apelação quando houver erro ou injustiça quanto à dosimetria da pena ou medida de segurança. No pedido, o MPMS solicitou vista do processo para apresentação das razões recursais dentro do prazo legal.
Defesa aponta erros e omissões
Em contrapartida, a defesa de Stephanie apresentou embargos de declaração no dia 9 de dezembro, alegando erros materiais e omissões na ata e na sentença. Entre os problemas mencionados estão a troca indevida do nome da vítima pelo da acusada e a ausência do registro das requesitações formuladas pela defesa. A defesa de Christian também recorreu, pedindo que o caso fosse remetido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para revisão.
Em resposta, o MPMS solicitou a rejeição dos embargos de declaração, argumentando que foram apresentados fora do prazo legal de dois dias, conforme previsto no artigo 463 do Código de Processo Penal. Segundo o MPMS, a sentença foi proferida e publicada no dia 5 de dezembro, mas a defesa apresentou os embargos somente no dia 9.
Julgamento e condenação
Christian Campoçano Leitheim foi condenado a 32 anos de prisão, sendo 12 anos por estupro e 20 anos por homicídio qualificado. Já Stephanie de Jesus da Silva recebeu pena de 20 anos por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e pela vítima se tratar de uma criança.
A pequena Sophia faleceu em janeiro de 2023 após ser submetida a uma série de agressões e abusos. A mãe levou a menina já sem vida até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde alegou que a filha havia se alimentado e ido ao banheiro antes de passar mal. No entanto, essa versão foi contestada pelo laudo do legista, que afirmou que, devido ao trauma apresentado, a criança não teria condições de se alimentar ou caminhar.
As investigações também indicaram sinais de estupro e revelaram contradições nos depoimentos da mãe e do padrasto. Uma testemunha afirmou que Christian chegou a dizer “minha culpa” ao ser informado sobre a morte de Sophia. A autópsia constatou que a criança agonizou por até seis horas antes de morrer.
Com base nas provas, Christian e Stephanie foram presos e julgados. Agora, a Justiça deve analisar os recursos do MPMS e das defesas, e as decisões cabem ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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