Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal e a Receita Federal lançaram a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de desarticular um possível esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A ação é uma consequência das investigações iniciadas pela Operação Mineração de Ouro, em 2021, que já havia revelado irregularidades em julgamentos de desvio de recursos públicos no Tribunal de Contas do Estado.
Durante a investigação da Operação Mineração de Ouro, foram identificados indícios de que lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência atuavam juntos para obter decisões judiciais favoráveis em processos de alto valor, especialmente envolvendo propriedades rurais milionárias. As informações apontam que esses grupos se reuniam com a autoridade judicial responsável para influenciar os julgamentos, prejudicando outras partes envolvidas.
Entre os envolvidos, há suspeitas de participação de advogados e filhos de autoridades do estado. Em um dos casos apurados, o juiz responsável pela decisão já havia sido sócio de um dos advogados da parte interessada, o que levanta questões sobre conflitos de interesse no caso.
Desembargadores afastados
– Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS;
– Vladimir Abreu da Silva;
– Alexandre Aguiar Bastos;
– Sideni Soncini Pimentel;
– Marco José de Brito Rodrigues.
Operação mobiliza 217 policiais e 31 auditores fiscais
A operação de hoje mobilizou 217 policiais federais e 31 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, que cumpriram 44 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). Além disso, foram implementadas medidas cautelares, como o afastamento de servidores públicos de suas funções, monitoramento eletrônico dos investigados e outras restrições judiciais.
Desdobramento da Operação Mineração de Ouro
A Operação Ultima Ratio é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 08 de junho de 2021, que investigava fraudes em licitações de obras públicas e desvios de recursos no Mato Grosso do Sul. Naquela ocasião, foram reveladas possíveis manipulações nas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), que favoreciam certos grupos empresariais envolvidos em obras públicas no estado.
Com os dados coletados ao longo dos anos, a nova fase da operação aponta para um esquema mais amplo de corrupção, envolvendo a negociação de sentenças judiciais em troca de favores ou vantagens, o que compromete diretamente a integridade do sistema judiciário estadual.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou ter conhecimento sobre operação deflagrada na manhã de hoje, reforçando o compromisso coma transparência e legalidade.
“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”.
Relação dos alvos da Operação Ultima Ratio
1) VLADIMIR ABREU DA SILVA – residência
2) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de advocacia
3) ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de advocacia
4) JULIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO – residência
5) NATACHA NEVES DE JONAS BASTOS – residência
6) MAURO BOER – residência
7) ALEXANDRE AGUIAR BASTOS – residência
8) CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI – residência e escritório
09) SIDENI SONCINI PIMENTEL – residência
10) RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL – residência, escritório e demais locais de trabalho
11) RENATA GONÇALVES PIMENTEL – residência e escritório
12) SÉRGIO FERNANDES MARTINS – residência
13) DIVONCIR SCHREINER MARAN – residência
14) DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR – residência e escritório
15) MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES – residência
16) DIOGO FERREIRA RODRIGUES – residência e escritório
17) OSMAR DOMINGUES JERONYMO – residência
18) FELIX JAYME NUNES DA CUNHA – residência
19) EVERTON BARCELLOS DE SOUZA – residência
20) DIEGO MOYA JERONYMO – residência
21) DANILLO MOYA JERONYMO – residência
22) PERCIVAL HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES – residência
23) PAULO AFONSO DE OLIVEIRA – residência
24) FABIO CASTRO LEANDRO – residência
25) ANDRESON DE OLIVEIRA GONÇALVES – residências em Brasília e Cuiabá, e locais de trabalho
Com informações da Polícia Federal
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Polícia Federal deflagra operação para investigar crimes de corrupção no Judiciário de MS
