Uma adolescente de 16 anos morreu no dia 30 de junho na Clínica Hazelden BR, em Fátima do Sul, a 239 quilômetros de Campo Grande, após sofrer um surto e não receber atendimento médico adequado, segundo apontam investigações da Polícia Civil e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A jovem teria agonizado durante horas, contida com amarras e sedativos, sem suporte especializado, até entrar em parada cardiorrespiratória. O óbito foi confirmado na própria unidade.
A tragédia levou a Defensoria a ajuizar uma Ação Civil Pública que resultou na interdição imediata da clínica, por determinação da Justiça. A decisão também proíbe novas internações, determina a liberação das pacientes internadas com acompanhamento da rede pública de saúde e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Defensoria também pede a condenação dos responsáveis ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser revertido à Rede de Atenção Psicossocial de Fátima do Sul.
De acordo com a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), a clínica, que pertence ao grupo Day Top, já havia sido alvo de denúncias anteriores. Mesmo assim, continuava operando como comunidade terapêutica, mas sem qualquer estrutura médica adequada, mantendo mulheres adultas e adolescentes no mesmo espaço, em regime de internação involuntária, o que fere normas legais e sanitárias.
Coordenadora do NAS, defensora Eni Diniz, em fiscalização realizada na unidade em março Foto: Arquivo/ DPMS
Durante inspeções conjuntas com órgãos como a Vigilância Sanitária, Delegacia do Consumidor, Conselho Regional de Farmácia e o Ministério Público Federal, foram constatadas diversas irregularidades, como:
– Ausência de equipe médica especializada;
– Superdosagem de medicamentos;
– Falta de prontuários clínicos;
– Contenções físicas e químicas indevidas;
– Uso de profissionais sem qualificação adequada.
Segundo a Defensoria, a adolescente já havia sido diagnosticada com transtornos psiquiátricos graves, e a própria recomendação médica indicava a necessidade de internação em hospital psiquiátrico, o que não foi cumprido.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência pela Polícia Civil. Nele, uma monitora da clínica relatou que a jovem estava “bem agitada” e a chamava com frequência durante o plantão da noite. Em vez de atendimento médico, a funcionária apenas recomendava que a paciente “se acalmasse e tentasse dormir”.
Horas depois, a monitora notou que a jovem estava sem reação, embora ainda com sinais vitais. A equipe então acionou o Corpo de Bombeiros, mas a adolescente não resistiu. A Polícia Militar foi chamada e encontrou a jovem já sem vida. Não foram constatados sinais externos de agressão, apenas arranhões atribuídos à automutilação, conforme relato dos funcionários.
A causa da morte ainda não foi oficialmente determinada e dependerá dos resultados dos exames realizados pelo Instituto de Medicina Legal. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar responsabilidades penais e administrativas.
A reportagem tentou contato com a direção da Clínica Hazelden. A instituição informou que em breve a assessoria jurídica, vai se pronunciar e fazer todos os esclarecimentos a respeito do caso.
*Matéria editada às 11h50 para atualização de informações com o posicionamento da Clínica Hazelden.
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