Moradores defendem liberdade para uso do símbolo nacional, mas criticam apropriação política

O debate sobre o uso da bandeira do Brasil voltou ao centro das discussões após a repercussão envolvendo o empresário Luciano Hang, dono da Havan, que afirmou ter sido notificado pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) por utilizar o símbolo nacional nas sacolas da rede varejista.

No centro da Capital, a reportagem do jornal O Estado ouviu a população sobre o tema. Entre patriotismo, liberdade de expressão e críticas à associação política da bandeira, a maioria dos entrevistados defendeu o direito de usar o símbolo nacional, mas rejeitou a ideia de que ele pertença a grupos políticos.

A discussão ganhou força após Hang afirmar nas redes sociais que estaria sendo alvo de “perseguição” por utilizar a bandeira brasileira em materiais institucionais da empresa. O caso reacendeu um debate antigo sobre os limites legais e simbólicos do uso da bandeira nacional.

“Recebemos uma notificação dizendo que nós não podemos utilizar a bandeira do Brasil nas nossas sacolas”, afirmou Edson Diegoli, diretor de Relações com Investidores da Havan, durante a gravação publicada pela empresa.

Na sequência, Luciano Hang criticou a atuação do MPF e questionou a prioridade da investigação.

“Será que o Ministério Público Federal não tem nada mais o que fazer? Não tem bandido, não tem ocupação, não tem pichação?”, declarou.

O empresário ainda comparou o uso da bandeira brasileira ao patriotismo demonstrado nos Estados Unidos.

“Lá nos Estados Unidos a bandeira do país é usada em tudo, até no papel higiênico”, disse.

Hang também afirmou que utilizar o símbolo nacional nas sacolas representa uma forma de expressar patriotismo.

“Ter a bandeira nacional nas nossas sacolas é como nós expressamos o nosso patriotismo e amor pelo nosso país”, afirmou.

Apesar da Lei nº 5.700/1971 estabelecer regras sobre a utilização dos símbolos nacionais, o próprio Ministério Público Federal já questionou restrições previstas na legislação. Em uma ação civil pública ajuizada em Santa Catarina, o MPF defendeu que o uso estilizado da bandeira está relacionado à liberdade de expressão e não deve ser tratado como infração, desde que não haja desrespeito ao símbolo nacional.

Nas ruas da Capital, o entendimento predominante foi de que a bandeira representa todos os brasileiros.A professora aposentada Lúcia Muniz, 68 anos, defendeu o direito de utilização da bandeira, mas criticou a associação do símbolo a grupos políticos.

“Todos os brasileiros têm direito de usar a bandeira. Eu só não acho válido a pessoa se apossar como se fosse propriedade de um partido político”, afirmou.

Segundo ela, a bandeira nacional pertence à população brasileira e não deve ser monopolizada por correntes ideológicas.

“Eu sou brasileira, posso usar a bandeira de qualquer jeito, vestido, blusa, da forma que quiser. O que não pode é transformar isso em posse de partido político”, completou.

O debate também encontra respaldo em decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal). Em novembro de 2024, a Corte decidiu, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado quando relacionada à tradição histórico-cultural brasileira.

Embora o julgamento trate especificamente de símbolos religiosos, especialistas apontam que o entendimento reforça a proteção constitucional à liberdade de manifestação cultural e simbólica.

Até o momento, o MPF-MS não divulgou detalhes oficiais sobre o teor da notificação encaminhada à Havan.

Por Suelen Morales