Em MS, segundo Sejusp, já foram registrados neste ano 33 ocorrências

[Texto: Por Rafaela Alves e Juliana Vilas Boas Brum, Portal O Estado de Mato Grosso do Sul]

O crime de assédio sexual ganhou repercussão nos últimos meses no Brasil após a divulgação das denúncias de casos envolvendo nomes conhecidos, como o do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Inclusive o volume de registros de assédio sexuais em ambiente profissional tem sido maior em 2022 do que em 2021.

Até junho, segundo relatos que chegaram ao MPT (Ministério Público do Trabalho) foram 300 notificações até o mês passado, de casos em empresas e órgãos públicos de todo o país. O volume já representa 63% de todo o ano passado, quando foram contabilizadas 474 ocorrências.

Em Mato Grosso do Sul, segundo dados Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), foram registrados 33 ocorrências de assédio sexual, de 1º de janeiro a 15 de julho. Enquanto que no ano passado, no mesmo período foram 21 ocorrências.

Em todo o ano passado, foram contabilizados 55 ocorrências no Estado. Nesta semana o crime ganhou repercussão na Capital, depois que quatro mulheres procuraram a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) para denunciar possíveis assédios sexuais contra o ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado Marquinhos Trad.

O que chama atenção nos casos, independentemente, do cargo do suspeito é que muitas mulheres só realizam a denúncia depois que a situação ganha repercussão. De acordo com a psicóloga clínica, Fernanda Camargo, o medo de sofrer julgamentos e a vergonha de ser exposta publicamente é um dos motivos que leva a vítima, mulher, não realizar a denúncia.

“Muitas relatam a sensação de impunidade e o receio de sofrer ameaças feitas pelo assediador. Por isso se faz necessário quebrar o silêncio, causado pelo medo ou vergonha para que os vários tipos de assédio não se repita. É importante denunciar, trazer a público para que outras mulheres possam identificar os tipos, locais e por quem possam sofrer o assédio”, declarou.

Segundo informações repassadas pela Coordenadora do Centro de Atendimento a Mulher Vítima de Violência, a assistente Social, Edna Bordon Lopes destaca que uma das principais preocupações das mulheres vítimas de assédio, está em provar os casos.

“Infelizmente o que ocorre na maioria dos casos é que a vítima precisa provar o caso de assédio e nem sempre isso é possível. As mulheres devem denunciar pois através da deúncia elas encorajam outras mulheres. Até mesmo inibem os próprios assediadores”, pontuou.

No caso do ex-prefeito, segundo a Sejusp, outras mulheres já procuraram a Polícia Civil para relatar possíveis assédios por parte de Marquinhos. Vale ressaltar que o caso ganhou repercussão na última terça-feira (19), quando o site nacional Metrópoles divulgou uma matéria sobre a abertura do inquérito contendo trechos de um dos depoimentos das vítimas.

Com ampla experiência na defesa de crianças e adolescentes, a coordenadora do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino pontuou que geralmente o assédio é praticado por alguém que exerça algum tipo de autoridade sobre a vítima. Logo, empregador, professor, tutor, cuidador etc. Outra característica é a insistência ou repetição do ato, que ocorre de forma recorrente.

“Primeiro passo é a fase policial, as vítimas prestam depoimento e nessa fase não se chega ainda a uma decisão, a um juízo de valor, se é verdade ou não. A partir disso é feito um inquérito policial, esse procedimento é encaminhado ao Ministério Público e lá eles analisam se vai entrar com uma ação penal contra esse acusado ou não. O Ministério Público optando pela ação penal, entendendo que realmente é um caso que há indícios de praticas de crime, ele instaura um processo, faz a denúncia que dá início ao processo criminal, esse processo chega até o juiz e a partir daí se instaura uma ação penal. No final, depois que se ouve vítima, acusado, testemunha, ai chega uma sentença que pode ser condenatória ou não. Sendo uma sentença condenatória pode ser aplicada a pena de prisão para esse acusado”, destacou sobre os passos posteriores as denúncias.

Como noticiado na edição de ontem (22), a Deam já ouviu as vítimas e segue recebendo novos relatos de possíveis casos, que também devem ser integrados ao inquérito policial já instaurado na Polícia Civil. Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, a delegada deve ouvir o ex-prefeito assim que tiver colhido todos os depoimentos das denunciantes.

Casos nacionais

Segundo informações, já passam de 50 o número de denúncias de assédio sexual e moral desde que o site Metrópoles, divulgou os primeiros casos contra o ex-presidente Pedro Guimarães, feitas a corregedoria do banco. Conforme a Caixa Econômica o processo da corregedoria é sigiloso.

Outro caso de repercussão nacional é o do vereador Gabriel Monteiro (PL-RJ). Ele foi denunciado no fim do mês passado pela ex-assessora por importunação e assédio sexual. O Ministério Público do Rio de Janeiro declarou que o vereador obrigava a funcionária a participar de gravações de cenas de cunho sexual, sob ameaça de demissão, que eram então publicados em suas redes sociais.

Monteiro também é réu em caso de gravação de vídeo em que mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. O parlamentar disse que acreditava que a menina tinha 18 anos. Segundo a Folha de São Paulo, existem outras investigações em curso contra o vereador, que nega as acusações. Em abril, o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro abriu processo que pode levar à cassação do mandato de Gabriel Monteiro.

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo, também foi acusado por sua secretária de assédio moral e sexual no ano passado. A Comissão de Ética determinou o afastamento da posição por 21 meses do então presidente.

A funcionária gravou conversas em que Rogério perguntava se a assessora “se masturbava”. Também o acusa de ter chamado de “cadela”, tentado forçá-la a comer um biscoito de cachorro e outros tipos de assédio. A defesa nega as acusações.

Lideranças políticas e pré-candidatas destacam a necessidade de proteção e encorajamento

O caso sobre o inquérito aberto contra o ex-prefeito e pré-candidato a Governo do Estado, Marquinhos Trad, a respeito da denúncia de suspeita de assédio sexual enquanto ele atuava como prefeito da Capital, ganhou as redes sociais e muitas mulheres, lideranças políticas e pré-candidatas também falaram a respeito do tema.

A maioria fala na necessidade de proteção e que mais mulheres se encorajem e façam suas denúncias, para que exista justiça e sororidade. A pré-candidata a deputada federal pelo PROS, Andrea Ibrahim falou sobre a importância da denúncia independente de quem seja o agressor, conhecido da sociedade ou não.

“Todo e qualquer ato de assédio contra a mulher tem de ser denunciado, apurado, julgado e seus responsáveis condenados. E assédio sexual não deixa de ser uma violência moral e até física. Não importa quem seja o agressor. O que não se pode, é passar por cima de um crime que tem sido cada vez mais frequente no nosso país. As leis existem pra isso e precisam ser respeitadas e colocadas em prática. Doa a quem doer”.

A vereadora Camila Jara (PT) e pré-candidata a deputada federal falou sobre a preocupação da exposição das denunciantes. “As denúncias são graves e sérias e acreditamos que nenhum tipo de assédio independente de quem for, seja. Não pode ser tolerado! Estamos preocupadas com as mulheres com as exposições possam ter e que as investigações possam ocorrer protegendo todas e seja rápida e rigorosas e comprovado que se houve crime que o culpado seja punido”, concluiu Camila Jara atualmente a única mulher vereadora da Capital.

A advogada e ex-vereadora Luiza Ribeiro também usou das suas redes sociais para se manifestar: “MS figura, entre os Estados, com a mais alta taxa de estupro contra mulheres e vulneráveis e também de crimes de violência contra a mulher, em razão de uma cultura machista que mata, humilha e explora mulheres e meninas. No âmbito da representação política, amargamos sucessiva redução do número de mulheres eleitas para os cargos políticos. São tímidas ou quase inexistentes as políticas públicas de combate ao machismo e de defesa dos direitos e interesses das mulheres. Me solidarizo com as vítimas que sofreram com essa inaceitável prática criminosa, cumprimentando-as pela coragem de denunciar os fatos, especialmente quando o acusado é autoridade pública e político influente. É imprescindível aprofundar as investigações e, se confirmadas as denúncias, que o acusado não fique impune. É imperativo que a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e a Justiça garantam que os fatos sejam apurados adequadamente e que não ocorra um linchamento reputacional de quem quer que seja, mas que essas mulheres vítimas encontrem em todos o respaldo e suporte necessário ao enfrentamento de tão penoso drama”, Luiza Ribeiro, advogada e ex-vereadora da Capital.

A pré-candidata a governadora do Estado, Rose Modesto se manifestou através de sua rede social. “Minha história sempre foi de cuidar de quem mais precisa, especialmente na defesa das mulheres vítimas de violência. As denúncias de assédio contra o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, noticiadas pela imprensa nacional são sérias e começam a ganhar cada dia novas denunciantes. É preciso rigor na apuração pela polícia de maneira isenta para que toda essa grave situação seja esclarecida”, pontuou.

A ex-secretária de políticas para as mulheres do Governo do Estado, a tucana, Luciana Azambuja (PSDB), também falou sobre denunciar e dar um basta nos casos de assédio. “Quando a gente se depara com uma notícia de casos de assédio supostamente cometidos por uma pessoa pública, que uma pessoa que detinha e um cargo de poder importante na capital do Estado, ou seja, a gente precisa é repudiar de forma muito ativa também porque essa violência sexual, ela fere dignidade das Mulheres e não pode ser tolerada. Então a gente precisa exigir, neste caso específico do ex-prefeito, que as investigações sejam Céleres e imparciais e que a verdade vem a tona, que a gente também não possa, é questionar Mulheres que estão fazendo depoimento, que elas sejam acolhidas”, destacou.

Quem também opinou sobre o caso, foi a vereadora de Dourados Gleice Jane que também deixou sua indignação registrada. “O coletivo de mulheres que compõe a nossa pré-candidatura a deputada estadual exige uma apuração séria, profunda, transparente e com respeito à dignidade da(s) vítima (s), para que não ocorram situações em que culpabilizem a mulher por ter sido assediada ou violada. Que não permitam a exposição de mulheres vítimas de violência para uso político. Estamos vivendo momentos de extrema violência contra as mulheres, e as jovens sendo cada vez mais vítimas de assédio moral e sexual. Que mundo invertido de políticos é esse que ao invés de cuidar, promover e estabelecer políticas públicas para as mulheres com políticas de Estado, persegue, maltrata e seduz nossas mulheres e meninas”, afirmou.

Além disso, a senadora e pré-candidata a presidência da República, Simone tebet reforçou. “As denúncias são graves e precisam ser apuradas com rigor. Assédio sexual é crime e precisa ser punido. Não podemos tolerar mais esse comportamento de quem quer que seja. Se vier de uma autoridade pública, mais grave ainda”, citou.

A secretária de políticas para mulheres da Capital, Carla Stephanini foi procurada pela reportagem, mas não retornou até a publicação desta matéria. Acesse também: Meta do governo é pagar Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de 9 de agosto, diz ministro