Santa Casa alega déficit de R$ 2,5 milhões mensais e mantém suspensão de atendimentos

Por Brenda Leitte e Camila Farias – Jornal O Estado MS

Em razão do impasse na renovação do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares entre a Santa Casa e a Prefeitura de Campo Grande, uma crise de desabastecimento no hospital foi gerada e conforme já anunciado pelo hospital, na última terça-feira (2), todos os procedimentos que não se caracterizam como urgência e emergência, atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas estão suspensos desde ontem (4). Situação que pegou muitos pacientes do interior do Estado de surpresa.

Apesar de o hospital ter informado que os pacientes foram avisados pela Central de Regulamentação Municipal de vagas, na tarde de ontem (4), foi possível ver moradores do interior do Estado sendo surpreendidos com a paralisação dos atendimentos.

A doméstica Dina Aparecida, 53 anos, contou à reportagem de O Estado que saiu de sua casa em Aquidauana às 3h, para trazer seu pai Luiz Dionísio, de 51 anos, que estava com um exame marcado para as 10h da manhã, mas não foram atendidos.

“Ele tinha de fazer esse exame que estamos aguardando há mais de um mês, e ontem me ligaram lá do posto para buscar o papel porque o exame seria hoje, mas chegamos aqui e me falaram que o médico cancelou e que remarcarão. Nós saímos de casa de madrugada e chegamos aqui 6h, eu desmarquei um outro exame que ele tinha lá em Aquidauana para vir aqui e agora perdemos os dois. O pior é que temos de ficar aqui o dia todo pois o ônibus só passará às 16h”, destacou Dina.

Pouco antes das 14h30, o saguão de espera do ambulatório do hospital já estava completamente vazio. De acordo com a assessoria de imprensa da Santa Casa, em dias de atendimento normal o local costuma ficar sempre cheio.

Em nota, o hospital ainda disse esperar por providências urgentes por parte da Prefeitura de Campo Grande, a quem compete a responsabilidade pela prestação de saúde à população, evitando assim o agravamento da situação. Mesmo diante de reuniões e discussões sobre o assunto, nenhuma nova condição foi acordada e a paralisação permanece.

Diante do posicionamento da Santa Casa, a prefeitura alegou que o desequilíbrio financeiro da instituição é decorrente de dívidas de mais de R$ 500 milhões, resultado de inadimplências recorrentes há décadas, não sendo de responsabilidade do município de Campo Grande arcar com esses valores.

O município também afirmou não possuir nenhuma pendência financeira com o hospital, já que todos os repasses estão sendo feitos em dia, inclusive com valores a maior do que está previsto em convênio por meio de emendas e incentivos. “Todos os repasses foram feitos dentro do que estava pactuado. De janeiro a julho deste ano, o hospital já recebeu R$173,3 milhões. Desde 2017 foi mais de R$ 1,6 bilhão destinado à Santa Casa. Cabe ao hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no alegado deficit. A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sempre se manteve aberta às tratativas visando sempre assegurar a devida assistência à população”, garantiu em nota.

Em contrapartida, buscando soluções para evitar a suspensão imediata do atendimento à população campo-grandense, a prefeitura da Capital apresentou proposta à Santa Casa prevendo um incremento no repasse financeiro de mais de R$ 1 milhão por mês, elevando o valor do convênio para R$ 26 milhões, a fim de resolver o impasse quanto à renovação do contrato com o hospital e assegurar a manutenção e ampliação dos atendimentos prestados.

Com tratativas se arrastando desde abril, diversas reuniões técnicas foram realizadas para discutir a renovação do sexto termo aditivo que venceu no mês de junho, no entanto não houve um consenso. A Santa Casa informou ontem (4) que os valores informados pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Sec r e t a r i a Municipal de Saúde, no que se refere ao R$ 1,6 bilhão pago à instituição, são de serviços contratados nos últimos cinco anos, e que ao dividir este montante pela quantidade de meses, desde 2017, pode-se constatar que é igual ao saldo do contrato entre a Santa Casa e a prefeitura no valor de pouco mais de R$ 23 milhões.

Com isso, o hospital pontua que, levando em conta o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), indicador mensal usado para medir a inflação (aumento de preços), a simples correção do valor do contrato de 2019 elevaria o montante para R$ 38.400.000,00 mensais, e a proposta do hospital ao município é de R$ 35.900.000,00, portanto 2,5 milhões a menos.

No que se refere aos valores de emendas, a unidade hospitalar esclareceu que estes foram para aquisição de equipamentos. Além disso, convênios e incentivos são acordados de forma pontual e não podem ser considerados valores contratuais de custeio.

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