[Texto: Suzi Jarde e Marina Romualdo, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

A partir do dia 1° de junho, imposto será de R$ 1,22 em todos os Estados brasileiros

Mato Grosso do Sul será o Estado mais impactado com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fixo sobre a gasolina, sofrendo aumento de R$ 0,30, saindo dos atuais R$ 0,92. A lei, que padroniza o imposto a R$ 1,22 em todos os Estados, começa a valer no dia 1° de junho.

Conforme levantamento feito pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), depois de Mato Grosso do Sul está Goiás e Rio Grande do Sul, com R$ 0,29; Mato Grosso (R$ 0,27), São Paulo (R$ 0,26), Pernambuco (R$ 0,26), Espírito Santo (R$ 0,25), Minas Gerais (R$ 0,24), Paraná (R$ 0,22), Rio de Janeiro (R$ 0,21) e Distrito Federal (R$ 0,19).

O diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, já havia informado sobre o aumento, no Estado. Em Campo Grande, os consumidores estão preocupados com a “surpresa” que virá, a partir de junho.

A estoquista Michele Miranda, de 24 anos, conta que não estava sabendo da mudança. “Não estava sabendo desse novo aumento por causa do ICMS mas, de certa forma, o governo está tentando manter um preço mais baixo do que seria realmente, se não fossem os acordos. Porém, já sabia que, em algum momento, esse déficit do imposto seria cobrado e vamos acabar tendo que pagar um valor ainda mais alto”, pontuou.

A nutricionista Larissa dos Anjos, de 23 anos, acredita que o valor vai pesar no bolso. “O valor, provavelmente, deve alterar e começar a ‘pesar’ no bolso”, lamentou. A consumidora relata ainda que faz anotações do preço por litro e percebe a variação dos valores.

Lei complementar 192/22

A mudança faz parte da lei complementar 192/22, que prevê a incidência uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano, pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Entenda a mudança da PPI

A Petrobras anunciou a adoção de um novo modelo para definir seus preços. Desde 2016, com base no PPI (Política de Preço de Paridade de Importação), os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional, tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Com isso, a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil, que chegassem ao consumidor.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de considerar o mercado internacional, mas usará também outras referências para cálculo.

A proposta serve como mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal para atender a expectativa dos consumidores por valores mais baixos.

Conforme explica o economista Enrique Duarte, na nova fórmula de fixação de preços são levados em conta: o custo de produção interna; custos do refino do petróleo; competitividade do mercado regional e mais a margem de lucro.

“O país tem refinarias em diversas regiões do país, mas que ainda não produzem em quantidade suficiente para atender a demanda interna do país. A história de que o país é autossuficiente ainda não é verdadeira, porque não refina o suficiente para seu consumo interno, daí a necessidade de importar gasolina e diesel para completar a demanda interna”, pontuou.

“O PPI não é só um problema de competitividade, mas também se constitui um problema da aceleração da crise econômica brasileira”, completou.

Preços

Conforme pesquisa de preço feita pela equipe de reportagem, no posto de combustíveis localizado na rua Dom Aquino com a Rui Barbosa, a gasolina sai por R$ 4,77; na rua 13 de Junho com a rua Maracaju, a gasolina está sendo vendida por R$ 4,79. Na rua 26 de Agosto com a Rui Barbosa, o litro está sendo comercializado por R$ 4,75.

Na avenida Calógeras com a rua Maracaju, a gasolina está custando R$ 4,75. Na rua 26 de agosto com a avenida Calógeras, a gasolina sai por R$ 4,99 e, em frente, o outro posto está vendendo a gasolina por R$ 4,95.

Já na avenida Costa e Silva, um posto de combustíveis está vendendo o combustível por R$ 4,77. Em outro ponto da mesma avenida, a gasolina está R$ 4,99. Acesse também: Com redução de impostos, veículos podem voltar a ficar próximos de R$ 60 mil

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