Os professores da rede pública de ensino realizaram na manhã desta quarta-feira (26), uma mobilização em prol da educação, com o objetivo de discutir o reajuste salarial da categoria e a revogação do Novo Ensino Médio.

O ato faz parte da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com atividades que irão até a sexta-feira (28). Os educadores da Reme (Rede Municipal de Ensino) aderiram à manifestação e de acordo com o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense de Profissionais da Educação), Gilvano Bronzoni, 80% das escolas da Capital pararam as atividades em prol do ato. Eles se concentraram na sede da ACP pela manhã e saíram em passeata pelas ruas até a Prefeitura Municipal, onde esperam por uma reunião com a prefeita Adriane Lopes (Patriota), após envio de ofício com pedido de encontro. 

“Hoje, o ponto principal é o piso do magistério, a valorização não se faz sem valorizar o profissional, e a revogação do Novo Ensino Médio. A Reme acumula uma defasagem no piso 20h, que chega próximo aos 90%. Por isso, a educação vai parar. A atual legislação prevê um aumento de 40,57% no mês de maio como prevê a Lei 6.796 e 10,3% no mês de outubro para o magistério da Reme. A prefeitura de Campo Grande precisa debater com a categoria sobre o cumprimento da legislação”, disse Gilvano. 

Já na REE (Rede Estadual de Ensino) pelo menos duas escolas da Capital aderiram à greve e paralisara às atividades, mas a SED (Secretaria Estadual de Educação) ainda está contabilizando. 

Segundo o presidente da Fetems (Federação dos Professores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, houve a adesão de municípios onde não foi cumprido a Lei do Piso, como Dourados e Chapadão do Sul. O presidente ainda frisa que a rede não parou com as atividades.

“Tem uma pauta maior, que é em defesa da escola pública, reforma do ensino médio, que agora está revogada e também estamos colocando essa semana essa questão da segurança nas escolas”. 

Ele pontua que a violência é uma grande preocupação na educação. “Não é que tem violência nas escolas, a sociedade está violenta, dentro da escola isso se reproduz e nós tentamos ter alguns cuidados de segurança; não é ter gente armado dentro das escolas, mas sim uma pedagogia da paz, onde a política não traga um estímulo ao conflito e sim a tolerância na sociedade, nós defendemos isso, tem que ter uma política de tolerância, intendimento e dialogo. A sociedade está muito violenta”, disse.

Alexandra Ferreira é professora e coordenadora pedagógica e veio de Ribas do Rio Pardo para participar. Para ela, falta investimento na educação e principalmente nos professores. 

“É muito importante a gente frisar que a nossa luta não é só em busca de uma equiparação salarial, temos alguns municípios que inclusive já cumprem com a lei do piso. Estamos aqui em busca de melhores condições de trabalho. O que a gente percebe é investimento em coisas que “aparecem” e o investimento na educação não é uma coisa que aparece nitidamente. É investimento em pessoas, em pensamento, envolvimento de seres humanos, e isso para o poder público não precisa, não tem obra, não tem prédio, não tem grandiosidade”.

A educadora ainda diz que as discussões sobre segurança são importantes, porém é preciso criar políticas voltadas para a educação, para evitar a violência e crime no futuro. 

“Outra situação é discussão da segurança. A gente discute muito em aumentar os números da escola, colocar cerca elétrica, catraca, mas a gente não pensa que o investimento tem que ser na educação pública, na escola e no professor. Todo esse aparato não resolve, quando mais se cria, mais o bandido cria aparato para entra, ai a educação é para não criar o bandido, para criar indivíduos que se desenvolvem dentro de uma sociedade, que está preparado para o mercado, você não tem esse tipo de violência. Precisa investir na segurança? Sim, mas também precisa investir no chão da escola, no professor, na escola. A educação é o caminho”, finaliza.

Falta de recursos, investimentos, salas de aulas lotadas e sobrecarga de trabalho também são questões pontuadas pela presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Ribas do Rio Pardo, Teresinha de Jesus.

“Muitas crianças dentro de uma sala só, em torno de 50 alunos para mais. Para conseguir realizar um trabalho descente precisamos de 20 a 30 alunos por sala. Você não conhece esses alunos, não sabe as dificuldades deles”. 

Ensino Médio

Para a Confederação, a mobilização tem o objetivo de mostrar as falhas e retrocessos impostos pela reforma do Ensino Médio, implantada pelo governo Michel Temer (MDB) por meio da Lei 13.415/2017. 

Na segunda-feira (25), a confederação entregou ao ministro da Educação, dois abaixo-assinados com pedidos de revogação do novo ensino médio e um pedido de implementação imediata do piso e carreira para a categoria.

A implantação do novo ensino médio está sendo realizada de forma escalonada, com término até 2024. No ano passado, a implantação foi feita no 1º ano do ensino médio, com ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

No novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

No dia quatro de abril deste ano, o Ministério da Educação (MEC) informou a suspensão do cronograma. A decisão consta da Portaria 627/2023, assinada pelo ministro Camilo Santana. A suspensão é por 60 dias, até a conclusão de uma consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

O assunto interessa diretamente a milhares de estudantes e seus familiares. Conforme o Censo Escolar 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mato Grosso do Sul tinha 109.762 matriculados no ensino médio naquele ano. Em todo o País, essa etapa da educação tem 7,8 milhões de estudantes.

Com informações do repórter João Gabriel Vilalba e Laureano Secundo.

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