Mesmo com o cancelamento das festividades de Carnaval devido ao avanço da pandemia de COVID-19 em Mato Grosso do Sul, alguns municípios decidiram manter o ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 2 de março (quarta-feira).
A medida está em concordância com o decreto do governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgado no Diário Oficial em 5 de janeiro. A Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) informou à reportagem que o calendário será mantido apesar do avanço da pandemia em MS.
Foto: Reprodução/PMC
Entre os municípios que mantiveram o ponto facultativo estão Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Bonito. Em Dourados, a medida foi anunciada por meio do Diário Oficial suplementar desta segunda-feira (21), e visa manter a tradicional celebração de Carnaval.
Conforme o decreto, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período. Os atendimentos na Agetran funcionarão em regime de plantão, a Secretaria Municipal de Saúde seguirá diretrizes próprias, o PAM (Pronto de Assistência Médica) funcionará normalmente das 6h às 00h. As unidades escolares funcionarão de acordo com o calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação.
Ponta Porã manteve o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta da cidade. Conforme a determinação divulgada ontem, a medida não se aplica às atividades de emergência do setor público, como saúde e limpeza pública.
Em Corumbá, o ponto facultativo foi decretado por meio do Diocorumbá da última segunda-feira. Segundo a publicação, o ponto facultativo também vale para os setores da administração direta e indireta do município, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Bonito anunciou que manterá o ponto facultativo nesta terça-feira, em razão do feriado de Carnaval, a medida vale para todas as repartições públicas entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. As atividades retornam em horário normal na quinta-feira (3), a partir das 7 horas. Ainda conforme o decreto, a determinação não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, como saúde e limpeza urbana.
Sem ponto facultativo
Entre os municípios que optaram por não manter ou apenas adiar o ponto facultativo nas repartições públicas municipais estão Campo Grande e Três Lagoas.
Na Capital, foi informado no dia 15 de fevereiro que não teria ponto facultativo, a decisão foi tomada considerando o atual cenário epidemiológico da cidade devido a alta incidência de casos de COVID-19 e gripe H3N2.
No entanto, nesta terça-feira, a prefeitura informou que transferiu os pontos facultativos do Carnaval para abril.
(Foto: Reprodução/PMTL)
Em Três Lagoas, a determinação foi anunciada na última sexta-feira (18). Na decisão, a administração municipal também levou em consideração o atual cenário da COVID, além da preocupação das pessoas se aglomeraram, participarem de festas ou realizar viagens durante o feriado prolongado, o que potencializa o risco de contaminação.
Na ocasião, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas, Sueide Silva Torres, destacou que a posição da Fecomércio é favorável ao funcionamento normal de toda a cadeia de comércio no período de carnaval, considerando que o município decretou a proibição de eventos de carnaval a pedido da vigilância em saúde. Segundo ele, a medida mais coerente e que se alinha às demandas do comércio local é manter o funcionamento de todos os serviços públicos.
Vale ressaltar que o Carnaval não é considerado feriado, exceto nos casos em que estiver previsto em lei estadual ou municipal, dessa forma, a segunda e a terça-feira, assim como a quarta-feira de cinzas, podem ou não ser definidas como pontos facultativos no funcionalismo público. No caso de empresas privadas, os próprios donos podem optar por liberar seus funcionários.
