Ao contrário de Campo Grande, governo do Estado mantém ponto facultativo no Carnaval

Foto: Divulgação/Portal MS
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Mesmo após a prefeitura de Campo Grande descartar o ponto facultado durante o carnaval, o governo de Mato Grosso do Sul optou por manter o recesso durante as festividades, com data entre os dias 28 de fevereiro a 2 de março.

A determinação foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado no dia 5 de janeiro e conforme a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) informou a reportagem, o calendário será mantido apesar do avanço da COVID-19 em MS. Conforme a publicação, o ponto facultativo será na segunda-feira, 28 de fevereiro, terça-feira, 1º de março e quarta-feira, 2 de março até às 13 horas.

Em 26 de novembro, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), anunciou que as festividades de carnaval não seriam realizadas em 2022 devido à pandemia da COVID-19. Contudo, a realização de festas em casas noturnas e clubes estarão autorizadas desde que sejam cumpridos os protocolos de biossegurança para prevenção do coronavírus.

O carnaval não é considerado feriado, exceto nos casos em que estiver previsto em lei estadual ou municipal, dessa forma, a segunda e a terça-feira, assim como a quarta-feira de cinzas, podem ou não ser definidas como pontos facultativos no funcionalismo público. No caso de empresas privadas, os próprios donos podem optar por liberar seus funcionários.

Ainda conforme o Diário Oficial do Estado, feriados instituídos pelos municípios deverão ser analisados pelas instituições do Poder Executivo Estadual em cada localidade, como no caso do aniversário das cidades. Os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não serão validos para os órgãos das administração direta e indireta do Estado.

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