Nas próximas semanas, os consumidores sul-mato-grossenses deverão sentir no bolso os efeitos de redução sobre a alíquota sobre o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica em Mato Grosso do Sul. De acordo com governo do Estado, todos esses serviços serão reduzidos para 17%.
O decreto foi publicado na última quarta-feira (6) e prevê que a gasolina, que tem alíquota de 30% no ICMS, será reduzida para 17%. O etanol que era de 20% passará para 17%, assim como telecomunicações de 29% para 17%, e energia elétrica que chegava até 25% fica em 17%. As exceções serão o diesel que já tem alíquota de 12%, a menor do País desde o ano passado, e o gás de cozinha que também é de 12%. Estes produtos não terão as alíquotas elevadas.
Conforme relatado pelo segmento, isto deve representar ao consumidor uma queda de R$ 0,60 no valor da gasolina e R$ 0,13 no álcool. De acordo com o setor, a queda no preso da gasolina acontecerá gradativamente ao longo da semana, assim que houver a troca de produtos nos postos. A medida, segundo o governo vai representar perdas de R$ 692 milhões até o final do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que receberão repasses do Governo.
Na tentativa de atender a determinação o Governo terá que reduzir os investimentos aos municípios e rever novamente o custeio. Segundo o Governo de Mato Grosso do Sul, a ação busca atender a lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis e definiu com o Conselho Nacional de Política Fazendária que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços nos últimos 60 meses.
Ainda de acordo com o Governo, os postos estudam se vão expor nos estabelecimentos cartazes apontando como era o preço antes da redução no imposto e como ficará a partir de agora.
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