Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado de MS
A comissão de Ética e Decoro Parlamentar composta pelos deputados Felipe Orro (PSD), Pedro Kemp (PT), Barbosinha (PP), Neno Razuk (PL) e Coronel David (PL) deve se reunir para analisar a postura do deputado João Henrique Catan (PL), que protagonizou polêmica durante a sessão da Assembleia Legislativa ontem (17).
João Henrique estava em um estande de tiros, participava remotamente, pelo aplicativo Zoom, e deu tiros em um alvo, após votação favorável à proposta 417/2021, que visa ao reconhecimento do risco da atividade de atirador desportivo em Mato Grosso do Sul.
O deputado Felipe Orro disse que não viu a cena protagonizada por João Henrique, mas que, se a comissão for provocada por meio de denúncias dos próprios deputados, os membros devem se reunir para tratar do assunto.
“Não vi ainda [sobre isso]. Estou em Aquidauana e vou ver a imagem quando chegar a Campo Grande. Eu não estava com a tela aberta na hora. O Conselho de Ética só funciona quando é provocado e há anos não temos encontros, porque funciona em ocasiões incomuns. Mas acredito, e é provável que a gente se reúna para entender o que aconteceu”, disse Orro.
Deputado Pedro Kemp afirma que nunca viu esse tipo de comportamento por parte de qualquer parlamentar. “No momento da sessão ordinária, com projeto em regime de votação, faz apologia ao uso de armas e dispara tiros para se exibir. Foi um teatro de mau gosto, uma cena ridícula, que beira o infantilismo, algo absolutamente desnecessário para expressar seu voto.”
Para Kemp, o bolsonarista desrespeitou o Parlamento e os colegas. “Imaginem se esse com portamento vem para dentro do plenário”, disse o parlamentar, que acredita que esse fato merece ser avaliado pela Comissão de Ética para averiguar se o parlamentar desrespeitou os incisos III e IV do artigo 3° do Código de Ética. Esses incisos dizem que: “III – zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; IV – Exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular”.
“Ainda não conversamos sobre o assunto com os deputados membros da comissão. Vamos precisar conversar e analisar o que aconteceu”, informou o deputado Neno Razuk.
Os deputados Barbosinha (PP) e Coronel David (PL) não atenderam as chamadas, nem responderam via mensagem.
Tiros durante a sessão
João Henrique estava em um clube de tiro, votou a favor de seu projeto e disse: “Um povo armado jamais será escravizado. Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o país, então uma salva de tiros”. Depois, a pessoa que gravava sua participação ao vivo se afastou e ele deu três tiros em um alvo montado no terreno.
A atitude foi reprovada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), que disse: “Isso não pode, aí não”. Paulo Duarte, do PSB, também reprovou o gesto e disse que se sentiu agredido.
“Para que isso, para quê essa agressão? Quer dizer que quem vota contra é bandido? É comunista? Completamente desnecessário. Tem tanta violência já. Eu nunca vi isso e repudio esse tipo de atitude.”
O que diz João Henrique?
Em sua defesa, o parlamentar justificou que fez “apenas uma comemoração pela aprovação de um projeto – que faz parte de um movimento nacional – que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas no Estado”.
João Henrique diz ainda que não faltou com decoro. “O projeto foi aprovado por 16 votos e decidi, CAC que sou, comemorar o meu voto disparando alguns tiros num clube de tiro e tendo como alvo apenas um símbolo que representa tudo aquilo com o qual eu não concordo, o comunismo”.
O parlamentar ainda completou dizendo que não faltou com decoro. “Não concordo com invasões, com o desrespeito à propriedade privada. Não acho, absolutamente, que faltei com o decoro, já que me manifestei contra o que o símbolo representa e não contra pessoas.”
O projeto
O texto aprovado em segunda discussão vai à redação final. O Projeto de Lei 417/2021, de autoria dos deputados João Henrique e Coronel David, dispõe sobre o reconhecimento, em Mato Grosso do Sul, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo, nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal 10.826/2003.
Confira o vídeo:
Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.
Confira mais notícias do Jornal O Estado de MS.
