Com objetivo de auxiliar no combate a violência contra crianças e adolescentes, a Polícia Civil por meio da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), lançou nesta quarta-feira (03), uma cartilha digital que aborda os tipos de crimes praticados contra crianças e adolescentes e como prevenir.

Por meio de um diálogo lúdico e didático, a cartilha apresenta a raposa Foxy, mascote da unidade policial que traz orientações de como identificar e prevenir casos como estupro de vulnerável e maus-tratos.

Para a psicóloga da Polícia Civil e uma das idealizadoras da cartilha, Monica Dias, a Foxy viabiliza a abordagem do tema de forma didática e de fácil compreensão para crianças de diferentes idades.

“Muitas vezes as crianças e adolescentes não sabem identificar um abuso e esse trabalho foi feito pensando nelas, para que saibam identificar o perigo. Hoje as crianças estão muito exposta, têm acesso fácil a internet e a intenção é que eles acessem o link e aprendam sobre isso por meio da cartilha”, explicou.

Dados do Unicef/Brasil, indicam que entre 2017 e 2020, foram registrados 179.278 casos de violência sexual contra vítimas de 0 a 19 anos, do total, 81% tinham até 14 anos. Em Mato Grosso do Sul, os números geram preocupação, em 2020, foram registradas 1.583 ocorrências de violência sexual, o que representa 186 casos por 100 mil habitantes.

O levantamento aponta ainda que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem predominantemente dentro das residências e é praticada por pessoas conhecidas da família. Além disso, a maioria das vítimas são do sexo feminino, e compreendem as faixas etárias de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos, meninas correspondem a 91% dos registros.

Delegado Geral da Polícia Civil de Mato Grosso Sul, Roberto Gurgel destaca que a ideia é que a cartilha Foxy seja amplamente divulgada em grupos e escolas como meio de auxiliar no combate a violações.

“A cartilha é extremamente importante porque têm uma linguagem infantil, dedicada a crianças e adolescentes. O conteúdo fala sobre o que é uma violência, o que são partes íntimas, o que é um toque malicioso, tudo de forma didática para que a criança possa entender o que é um abuso e se sinta confortável para denunciar”, explicou.

A cartilha pode ser acessado no link e também com QR Code.

Casos de violência em MS

Entre 2020 e 2021, unidades de saúde de MS por meio do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), registraram um aumento de 180% nos casos de violência em crianças de 0 a 11 anos, do sexo masculino. Ou seja, de cinco casos registrados em 2020, as notificações saltaram para 14 no ano seguinte.

Em relação às vítimas do sexo feminino, o sistema aponta que elas ainda são maioria dos casos em Mato Grosso do Sul, mas registraram redução. De 52 casos notificados em 2020 diminuiu para 46 em, em vítimas de 0 a 11 anos, redução de pouco mais de 11%. Já na faixa etária de 12 a 18 anos, caiu de 83 casos no ano passado para 44 casos neste ano, registrando redução de quase 47%.

Confira como identificar possíveis abusos:

1) Mudança de comportamento – se a criança/adolescente nunca agiu de determinada forma e, de repente, passa a agir. A reação também pode ser com uma pessoa em específico;

2) Proximidade excessiva – se a criança desaparece por horas brincando com alguém de mais idade do que ela ou se torna alvo de um interesse incomum. Pais ou responsáveis precisam ter bom senso neste caso e redobrarem atenção;

3) Regressão – recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado, mas volta a apresentar de repente. Como: fazer xixi na cama ou voltar a chupar o dedo, ou a chorar sem motivo aparente.

4) Segredos – abusador pode fazer ameaças e promover chantagens às vítimas. É comum também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material. É preciso explicar para a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de sua confiança, como a mãe ou o pai ou responsável;

5) Hábitos – apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades, até mudanças na alimentação e no modo de se vestir;

6) Questões de sexualidade – criança que, por exemplo, nunca falou de sexualidade começa a fazer desenhos em que aparecem genitais, isso pode ser um indicador;

7) Questões físicas – é interessante ficar atento também a possíveis traumatismos físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões genitais e gravidez na adolescência;

8) Negligência – o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. A criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família e está em situação de maior vulnerabilidade.

Denuncie

Em Mato Grosso do Sul, existem diversas formas de denunciar casos de abuso infantil e violência contra crianças e adolescentes. Algumas opções são:

Disque 100: O Disque 100 é um serviço nacional que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de violência contra crianças e adolescentes. A ligação é gratuita e o atendimento é feito 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Conselho Tutelar: O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Cada município possui pelo menos um Conselho Tutelar, que pode ser acionado para denúncias de abuso infantil e outras formas de violência.

Delegacia de Polícia: A denúncia também pode ser feita em uma delegacia de polícia, que irá encaminhar o caso para a investigação e o processo legal.

Ministério Público: O Ministério Público também pode ser acionado para denúncias de abuso infantil e outras formas de violência contra crianças e adolescentes.

Em todos esses casos, é importante ter em mãos o máximo de informações possíveis sobre o caso, como o nome da vítima, do agressor (se houver), a descrição do ocorrido, local e data do fato, entre outras informações que possam ajudar na investigação e apuração do caso. É fundamental que a denúncia seja feita o mais rápido possível, para que a vítima possa receber a proteção e o atendimento necessários.

Com informações de Amanda Ferreira e João Gabriel Vilalba.

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