Os valores das multas, para quem mantém imóvel sujo, variam entre R$ 2.944,50 até R$ 11.778,00 

Com 40.460 casos confirmados de dengue e 40 mortes provocadas em decorrência de complicações por dengue em todo Mato Grosso do Sul, somente neste ano, Campo Grande registrou 2.603 notificações pela falta de limpeza de terreno e aplicou 247 multas para proprietários de terrenos abandonados. A multa, para quem mantém imóvel sujo, é de R$ 2.944,50 a R$ 11.778,00, a depender do tamanho do terreno.

O Ministério da Saúde incorporou, na quinta-feira (21), a vacina contra a dengue no SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina, conhecida como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias. Mesmo com a liberação, as mudanças climáticas previstas para os próximos meses do verão, com a participação dos efeitos provocados pelo El Niño, tendem a disparar o número de casos de arboviroses, com isso, ampliando os riscos de mais hospitalizações e mortes.

Recentemente, ao jornal O Estado, a superintendente em vigilância da secretaria de Saúde de Campo Grande, Veruska Lahdo, confirmou a preocupação do município com a limpeza adequeda de terrenos, já que, segundo ela, a Capital manteve uma constante nos anos, entre 5 a 8 óbitos, e a cada dia, é possível identificar o descuido com a limpeza dos imóveis. Vale lembrar que pelo menos 80% dos focos de dengue encontram-se nas residências.

“Infelizmente, continuamos encontrando os focos com maior frequência dentro das residências. A melhor forma de combater a dengue é evitar estes focos, que se encontram na grande maioria em utensílios deixados nos quintais como: brinquedos, potes, materiais descartáveis e pneus descartados de forma incorreta”, pontua.

Segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), a secretaria não tem competência legal para realizar a limpeza de terrenos. Com isso, a atividade cabe aos proprietários dos imóveis, conforme o Código de Polícia Administrativa do Município.

No Estado, os municípios que lideram a lista de confirmações de casos de dengue são Campo Grande (11.798), Três Lagoas (4.613), Corumbá (2.194), Dourados (1.491) e Ponta Porã (1.394). De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, os bairros com alto risco de casos de dengue são Caiobá, Noroeste, Los Angeles, Popular, Maria Aparecida Pedrossian, Núcleo Industrial e Chácara dos Poderes. Nestes, também é possível identificar um alto número de terrenos sujos e abandonados.

A Sesau realiza, por meio de solicitação ou denúncia, o atendimento a imóveis abandonados e ou em condições insalubres. De janeiro a novembro, foram realizadas 11.780 denúncias ao serviço de vetores. Cabe lembrar que, em outubro, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, encaminhou, à Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto de lei que altera e insere dispositivos ao Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal no . 2909, de 28 de julho de 1992, em relação à limpeza de terrenos baldios do município.

“Observando a atual situação enfrentada no município de Campo Grande, frente à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, como também a proliferação de demais vetores de doenças que se aproveitam de terrenos baldios sem a devida manutenção, identificou-se a necessidade de intensificar as medidas para que os proprietários realizem a devida limpeza de seus terrenos”, justificou a prefeita, na ocasião. Com a alteração, ficou vedada a prática de queimada nos terrenos baldios e mesmo decorrido o prazo concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, mesmo pagando a multa, se o responsável não atender à notificação, será autuado novamente.

Para ampliar as ações de vigilância em todo o Estado, o Ministério da Saúde irá repassar R$ 659,4 mil para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de endemias, “com ênfase em arboviroses”, ou seja, doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, como o Aedes aegypti, nos próximos meses.

Por Thays Schneider.

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