Nova norma visa garantir que, em caso de troca, ela ocorra sem custo para os proprietários de prédios e residências
Cruzamento da Rua 14 de Junho com a rua Dr. Aníbal de Toledo, região do Bairro Santa Dorotheia de Campo Grande, e um fio de telefone ocupa a maioria das calçadas, sinalizado apenas por uma sacola plástica de mercado, enquanto o topo do poste é a versão poluída e sintética de um “ninho de mafagafos”.
Para realmente acabar com essa situação, o governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei nº 6.310, que dá obrigações às prestadoras de serviços de telecomunicações com relação à remoção dos cabos inativos.
Segundo a publicação, que está no DOE (Diário Oficial do Estado) de sexta-feira (20), as empresas ficam obrigadas a remover todos os fios inativos após o cancelamento do serviço. Além disso, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores à aplicação das sanções.
Quem acaba sendo atingido por esses fios pendurados comemora a oficialização da medida. É o caso do comerciante Júlio César Ribeiro, 44 anos, que trabalha há dois anos no endereço citado no começo do texto, tendo que desviar dos fios pela calçada.
“É importante tomar medidas mais rígidas, porque a cidade toda está dessa forma, geralmente acontece do fio estourar por aqui, isso impossibilita os clientes de passarem com o carro no estacionamento. A gente que não tem conhecimento se pode pegar, tirar ou não. Acho perigoso, arriscado chegar e puxar, vou tirar daqui. Eu particularmente nem coloco”, disse Júlio.
Perto dali, na Rua José Santiago com a Rui Barbosa, um extenso cabo está caído de um poste ao outro, bem na frente dos portões residenciais. O morador Francisco Saito, de 63 anos, passou com o carro por cima para não mudar toda a rotina.
“Aqui foi um caminhão que passou e arrebentou o fio. A empresa de internet responsável veio só perguntar se não era um caso de furto de fios, durante a madrugada ainda, mas também não fez a retirada do cabo. Ficou aí, mas precisamos sair de qualquer jeito”, compartilha.
A lei é de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União), que deixou claro a gratuidade do serviço, que é exclusivamente responsabilidade das empresas. “A lei, que entrou em vigor hoje, vai contribuir para que a troca ocorra sem custo para os proprietários de prédios e residências, além de facilitar uma nova instalação”.
É importante destacar que, desde junho, a Energisa trabalha no combate às fiações soltas em postes da Capital, já que são os responsáveis pelos equipamentos que ancoram a rede. Segundo a empresa, os maiores causadores desse problema são os equipamentos clandestinos. Por isso, todos os sistemas ilegais ou que estão fora das normas de segurança estão sendo retirados pela empresa. Só na região central, mais de duas mil instalações irregulares foram identificadas.
A Lei nº 6.310 tem validade em todo território sul-mato-grossense.
Por Kamila Alcântara
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