Para avaliar o funcionamento da Central de Vagas, a Desa Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems), reuniu-se com integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça, Polícia Civil, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, SAS/Sejusp e magistrados das varas de infância e juventude de Campo Grande e Dourados.
O objetivo do encontro foi analisar o funcionamento e encontrar formas para aperfeiçoar o sistema de gerenciamento das vagas nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) do estado, direcionadas aos adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional, principalmente no sistema de plantão.
Na verdade, a Central de Vagas é responsável pela gestão e coordenação das vagas para o cumprimento das medidas de internação provisória, internação definitiva, internação-sanção e semiliberdade, nas unidades de atendimento socioeducativo de meio fechado em Mato Grosso do Sul.
Participaram da reunião estratégica, além da Desa Elizabete Anache, o juiz auxiliar da Corregedoria, José Eduardo Neder Meneghelli; o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, da Vara da Infância e Adolescência da Capital; Roberto Gurgel de Oliveira Filho, delegado geral da Polícia Civil de MS; promotora Simone Almada Góes, da 28ª Promotoria de Justiça; promotora Camila Augusta Calarge Doreto, da 41ª Promotoria de Justiça; defensor Eugênio Luiz Dameão, da 41ª Defensoria Pública de Campo Grande; defensora Débora Maria de Souza Paulino, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca); Tatiana Rezende Nassar, superintendente da SAS; Halison da Silva Araújo, adjunto da Superintendência SAS.
O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da Vara da Infância e Adolescência de Dourados, e a promotora Fabrícia Barbosa Lima, da 9ª Promotoria de Justiça de Dourados, participaram por videoconferência.
Foram ouvidos os atores do sistema acerca das dificuldades encontradas após o início da execução da Resolução Conjunta Sejusp/TJMS/CGJ nº 3/22, assim como foram colhidas sugestões para aperfeiçoamento da Resolução, com o fim de adequá-la à realidade do estado e garantir que o adolescente apreendido em flagrante permaneça o menor tempo possível na delegacia antes do encaminhamento à Unei cuja vaga tenha sido disponibilizada, após a decisão judicial de internação.
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