TJMS tem nova diretoria que tomará posse em 2025 no Tribunal
Duas eleições que correram nessa quarta-feira (18), definiram a diretorias de dois importantes órgãos do estado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ambos sofreram operação da Polícia Federal, autorizados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por envolvimento de seus membros em esquema de lavagem de dinheiro, fraude e superfaturamento em licitações públicas e venda de sentenças.
A eleição do TJMS no Tribunal Pleno, elegeu, por tempo de antiguidade, o atual vice, desembargador Dorival Renato Pavan para a presidência no biênio 2025/26 e o atual corregedor-geral, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho como vice. Eleito em outubro, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence responderá pela Corregedoria-Geral de Justiça. A posse ocorrerá no dia 3 de fevereiro.
Em outubro, o Pleno havia escolhido os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva para as funções de presidente e vice, no entanto, ambos foram afastados da função por 180 dias, juntamente com Alexandre Aguiar Bastos e Marco José de Brito Rodrigues após a operação Ultima Ratio da Polícia Federal no final do mesmo mês, impedindo que os eleitos na ocasião assumam a presidência.
O presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Martins, pontuou que não há como entregar a administração, para o decano, ou outro magistrado, considerando que o afastamento vai até abril de 2025, por isso convocou uma nova eleição. “Não posso deixar de seguir o meu voto à ordem de antiguidade, que, no caso, apontam como o mais antigo, o desembargador Dorival Renato Pavan, que já é vice atualmente, e que é o primeiro na relação que não ocupou ainda o cargo de presidente, e em razão das inscrições que foram feitas quando da abertura do edital, tendo-se inscrito para vice-presidente apenas o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, também votarei nele para compor essa chapa de presidente e vice-presidente, ratificando o nome do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, na corregedoria”.
Eleito, Pavan agradeceu a confiança depositada e afirmou que deseja força e resiliência para o próximo biênio. “Teremos dois anos de muitas dificuldades, em mercê das instabilidades que ocorrem no Brasil atualmente, com reflexo em nossa atuação, em nossa atividade, mas eu tenho certeza que o Ruy e o Fernando também sabem que nós vamos fazer isso de uma maneira a promover integridade, uma união entre nossos colegas, entre os desembargadores, entre os juízes de primeiro grau, os juízes de segundo grau estão aqui, e valorizar também uma parte importante da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que são os servidores do Poder Judiciário. É uma pretensão da administração que eu vou compartilhar com os meus colegas da administração e com todos no tempo oportuno”.
Conheça os eleitos
Dorival Renato Pavan
Ingressou na magistratura em maio de 1985, ano em que foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância em 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá. Em 1991 passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.
Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.
Fernando Mauro Moreira Marinho
Ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980, tornou-o juiz de segunda entrância em 1982 em Amambai. Em 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.
Em setembro de 1988, tornou-se juiz de entrância especial na Capital. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.
Ruy Celso Barbosa Florence
Ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.
Em 1990 foi para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.
Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.
Por Carol Chaves
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