Carreta da Justiça sacramenta divórcio por video conferência internacional

Casal que mora em diferentes continentes pode concluir processo de divorcio
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Durante a estadia da Carreta da Justiça em Alcinópolis/MS nos dias 22 e 23 de janeiro, dois casos emblemáticos demonstraram como a inclusão digital tem transformado vidas e resolvido questões judiciais de forma remota. Um divórcio consensual foi realizado entre uma parte que se encontrava na França e outra em Alcinópolis/MS, graças à utilização das ferramentas digitais disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS. Esse avanço tecnológico permitiu que ambos os cônjuges pudessem participar ativamente, mesmo estando em locais distintos, demonstrando o compromisso do TJMS em promover a inclusão digital como meio de facilitar o acesso à Justiça, meta da administração do Des. Sérgio Fernandes Martins para este biênio 2023/2024.

Outro caso que merece destaque é o de um processo de pensão e guarda, no qual a mãe das crianças residia em Costa Rica/MS e enfrentava dificuldades para comparecer às audiências. Mais uma vez, a inclusão digital possibilitou a solução remota do caso, garantindo que a mãe pudesse participar ativamente do processo, contribuindo para a tomada de decisões importantes para o bem-estar das crianças.

Durante a passagem da Carreta da Justiça em Alcinópolis/MS, um total de 192 pessoas foram atendidas, evidenciando a importância desse projeto para a comunidade local. Entre os serviços mais procurados, destacam-se o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 16 ocorrências, e o divórcio, com 6 atendimentos. Ao todo, foram abertas 28 ações e a Defensoria Pública registrou 24 atendimentos, além de outros 45 agendamentos, consultas, informações e orientações gerais.

A Carreta da Justiça, que consiste em uma miniatura de um fórum, possui uma estrutura de 44 m², incluindo gabinete de juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e uma varanda na frente para recepção das pessoas. Seu principal objetivo é aproximar o Judiciário da população, levando os serviços judiciais a locais que antes não tinham acesso a essa estrutura, proporcionando cidadania e empoderamento às pessoas que nunca tiveram contato com a atividade judicial e judiciária em sua própria cidade. A inclusão digital é uma das vertentes desses esforços, permitindo que a população possa usufruir dos serviços com maior comodidade e acessibilidade.

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