O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, aprovado em sessão administrativa, será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar o orçamento geral da União no próximo ano.
A previsão representa aumento em relação ao orçamento deste ano, fixado em R$ 953 milhões. No relatório que recomendou a aprovação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a ampliar as despesas com segurança.
De acordo com o documento, em 2020, os gastos com a proteção das instalações e dos ministros somaram R$ 40 milhões. Para 2026, o valor previsto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
O presidente do STF também afirmou que, mesmo com o acréscimo, os gastos da Corte permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos.
Com informações do SBT News
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