A partir desta segunda-feira (26), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a restituir automaticamente valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Os débitos dizem respeito a mensalidades associativas cobradas na folha de abril, que foram suspensas pelo órgão, mas já estavam em processamento no momento da decisão.
Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão devolvidos a milhões de beneficiários em todo o país, sem a necessidade de solicitação por parte dos segurados. O reembolso será realizado junto com o pagamento dos benefícios, conforme o calendário regular do INSS, que vai de 26 de maio a 6 de junho.
A data exata da devolução varia de acordo com o valor do benefício recebido e o número final do NB (Número de Benefício), desconsiderando o dígito verificador.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio (segunda-feira)
- Final 2: 27 de maio (terça-feira)
- Final 3: 28 de maio (quarta-feira)
- Final 4: 29 de maio (quinta-feira)
- Final 5: 30 de maio (sexta-feira)
- Final 6: 2 de junho (segunda-feira)
- Final 7: 3 de junho (terça-feira)
- Final 8: 4 de junho (quarta-feira)
- Final 9: 5 de junho (quinta-feira)
- Final 0: 6 de junho (sexta-feira)
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
A medida foi adotada após o INSS determinar a suspensão de todos os descontos associativos feitos diretamente na folha de pagamento. Apesar da decisão, os valores referentes ao mês de abril chegaram a ser debitados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, sendo agora devolvidos aos segurados.
Descontos antigos podem ser contestados
Os beneficiários que identificarem cobranças associativas anteriores feitas sem consentimento podem solicitar a revisão por meio do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nestes casos, o INSS entrará em contato com a entidade responsável para verificar se houve autorização. Se não for comprovada, a instituição terá que devolver os valores ao INSS, que por sua vez repassará a quantia ao segurado na conta onde normalmente é feito o pagamento do benefício.
