Uma nova medida do Governo de Mato Grosso do Sul promete acelerar o avanço no setor pecuário, com foco na melhoria genética e na produtividade. Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto amplia a isenção do ICMS para as saídas internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de bovinos, suínos, ovinos e aves originários de cruzamentos genéticos. A isenção abrange agora animais puros de origem, puros por cruzamento e de livro aberto.
Anteriormente, a isenção estava restrita a raças puras como Nelore, Gir e Angus. Contudo, a crescente popularidade de raças sintéticas, como Girolando, Brangus e Braford, e híbridos em suínos e aves levou associações de produtores a solicitar a ampliação do benefício. A demanda foi atendida pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em parceria com a Secretaria de Fazenda e com o respaldo técnico do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
De acordo com Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, “o ganho genético proporcionado pelos cruzamentos tem elevado significativamente a produtividade em todas as cadeias pecuárias. Essa medida é essencial para transformar Mato Grosso do Sul em um estado Multiproteína, promovendo ganhos econômicos e competitividade para os produtores locais”.
A isenção se aplica a animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, além de reprodutores e matrizes com controle genealógico oficial, certificado por entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura. A medida abrange tanto o mercado interno quanto o interestadual, o que favorece a expansão comercial do Estado.
Por Djeneffer Cordoba
