Mudança atende pedidos do mercado e pode elevar preço final do combustível em até R$ 0,40 por litro
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (30) medida que eleva o preço-teto do programa de subvenção ao diesel importado, criado pelo governo em março para enfrentar os efeitos da escalada do petróleo após a guerra no Irã.
A medida atende a pedidos do mercado e deve atrair mais empresas ao programa de subvenção. Por outro lado, terá impacto no preço final do diesel, já que importadores poderão vender o produto a um preço maior às distribuidoras.
Considerando o cenário atual, a alta pode chegar a R$ 0,40 por litro em relação à fórmula original para o cálculo do teto. Mas o valor vai variar durante o tempo, de acordo com a evolução das cotações internacionais. Os novos preços ainda não foram divulgados.
A subvenção é paga a empresas que comprovarem vendas com preços abaixo de um teto estipulado pela ANP. Chamado de preço de comercialização, esse teto equivale a uma estimativa do custo de importação (preço de referência) menos o valor da subvenção, hoje em R$ 1,52 por litro.
Quando definiu o preço de referência, a ANP considerou o preço do diesel nos Estados Unidos e na Rússia, que é parte importante das importações brasileiras. Mas, por razões de governança, diversas empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, não podem negociar com a Rússia.
As companhias alegam ainda que, ao considerar o barato diesel russo como uma das referências, o teto para a subvenção fica abaixo do valor viável para a importação do combustível de outras regiões, incluindo os Estados Unidos, segundo maior fornecedor para o país.
Afirmam também ainda que a fórmula da ANP computava duas vezes o desconto sobre o diesel russo (R$ 0,20 cada vez, no cenário atual), o que comprimia ainda mais as margens de quem se dispusesse a vender pelo preço de comercialização do programa de subvenção.
“Como consequência, a política pública deixa de atingir plenamente seu objetivo, que é ampliar o acesso à subvenção a todos os importadores, independentemente da origem do produto, e, assim, incentivar o aumento da oferta no país”, escreveu o Sindicom, que representa as distribuidoras.
De fato, a adesão neste início de programa ficou aquém do esperado. Grandes distribuidoras como Ipiranga e Raízen seguem de fora. A Vibra, maior do país, decidiu aderir cerca de um mês após a criação do programa.
“A fórmula atual faz com que o preço de referência tenha um desconto que afasta a possibilidade de importantes agentes importarem diesel para o Brasil. E não é o que se quer”, afirmou na reunião desta quinta (29) o diretor da ANP Daniel Maia, que relatou o processo.
Por Nicola Pamplona/ Folhapress
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