Governo enviou projeto de orçamento anual 2022 à Assembleia Legislativa.
Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul apostam em reajuste salarial em 2022. Na semana passada foi apresentado na Assembleia Legislativa o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2022, com estimativa de receita e fixação de despesa no valor de R$ 18,475 bilhões. Enquanto o projeto tramita na Casa de Leis, sindicatos já se movimentam com reuniões e pedidos percentuais para valorização dos rendimentos.
A expectativa é de que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) conceda reajuste após o período de pandemia, já que até 31 de dezembro deste ano o Executivo cumpre integralmente a Lei nº 173, de 27 de maio de 2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Pela disposição, o Poder Público não pode conceder nenhum tipo de correção salarial até a data.
Em Mato Grosso do Sul existem aproximadamente 75 mil servidores públicos estaduais. As entidades representativas argumentam que a expectativa positiva referente ao aumento salarial é pelo fato de os funcionários estarem por três anos sem reajuste. O último foi concedido em 2018 com o percentual de 3,07%.
Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, feito em todo o país, inclui Mato Grosso do Sul entre os estados que estão com a pauta de aumento salarial em discussão. Conforme o jornal paulista, no total são 14 estados que poderão conceder reajustes salariais, dos quais, em nove, os governadores vão disputar a reeleição, o que não é o caso de Reinaldo Azambuja, que está em seu segundo mandato seguido em Mato Grosso do Sul.
Para o presidente do Sindijus-MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul), Leonardo Barros, existe uma forte tendência de a revisão geral ser no mesmo percentual para todos os Poderes. “Embora em anos anteriores já tenha ocorrido reajustes em percentuais diferentes”, diz.
A expectativa é de que haja a reposição da defasagem salarial, que se agravou por conta da alta da inflação em todo o país. Além do abono salarial de R$ 200 fixado na folha.
Informações que correm entre os servidores são de que a atualização salarial será entre 10% e 15%, por isso algumas entidades já negociam e tentam firmar valores acima, diante do orçamento de 2022. O valor orçado, de R$ 18,475 bilhões, está em conformidade com a LDO e representa incremento de 9,82% na comparação com os R$ 16,82 bilhões previstos para este ano.
Entidades
A presidente do Sinfae-MS (Sindicato dos Servidores Administrativos da Educação em Mato Grosso do Sul), Maria Domingas, disse que foram meses de negociações para se chegar à tabela com os índices de reestruturação das carreiras da categoria pelo governo do Estado.
Domingas afirma que o reajuste será real e depende da aprovação da proposta encaminhada à Alems pelo governo. A expectativa é de que, após a sanção, o reajuste seja válido a partir de janeiro de 2022. Ela pondera, entretanto, que ainda há pedidos que aguardam resoluções. “Estamos empenhados em reestruturar a carreira dos administrativos da educação, num diálogo permanente com o governo, juntamente com a Feserp [Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais] com o objetivo de garantir os direitos dos servidores administrativos da educação.”
Segundo o vice-presidente da entidade, Claudinei Costa, a tabela tridimensional propõe reajustes de 14,4%, 15%, 15,8%, 17,1%, 17,3% e 17,8% para auxiliar, agente e assistentes de atividades educacionais. Além disso, há o pedido de abono. “A proposta incorpora o abono de R$ 200 e o auxílio-alimentação de R$ 100 e reestrutura a carreira do servidor administrativo da educação.”
O presidente do Sindijus- -MS, Leonardo Barros, também é um dos coordenadores do Fórum dos Servidores e informou que o pedido da entidade é pela atualização pela inflação. “A pretensão é a atualização pela inflação relativa ao período em que não foi concedido o reajuste. Como são vários anos sem a revisão geral inflacionária chega a mais de 35% a diminuição salarial indireta dos servidores do Executivo.
No Judiciário esse percentual é significativamente menor, porém já passa dos 20%.”
Barros também destacou que é importante a incorporação do abono de forma definitiva. “Sendo importante a incorporação do abono de R$ 200 de 2016, que era para ser incorporado no ano seguinte e até hoje vem sendo renovado/ postergado pelo Executivo.”
Para o presidente do Sindijus a expectativa diante da aplicação do reajuste em 1º de janeiro de 2022 é imensa e entre os motivos está o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% ocorrido na reforma da Previdência. “Diante do longo tempo sem reajuste, o forte prejuízo com o aumento drástico da contribuição previdenciária neste ano (principalmente quanto aos aposentados) e o fato de a Lei nº 173/2020 proibir o reajuste até o fim deste ano, por esse motivo o justo seria ao menos reajustar já no mês de janeiro, quando a suposta vedação da lei se encerra.”
O Sindijus pede 20% de reajuste com expectativa de algo pouco acima de 10%, por limitações orçamentárias. Barros destaca que houve promessas do governador Reinaldo Azambuja. “Estamos confiando na palavra do governador e dos chefes de Poderes, pois as categorias estão no limite e as autoridades têm ciência do enorme prejuízo causado nos últimos pela corrosão dos salários pela inflação. Devendo ser considerado também que neste último ano a inflação tem sido muito acima do normal.” (Andrea Cruz)
