A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) homologou nove inscrições para a disputa da vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aberta após a exoneração de Ary Raghiant Neto. A escolha da lista sêxtupla ocorrerá no próximo dia 29, em Campo Grande, por votação entre conselheiros estaduais e membros vitalícios da entidade.
A vaga é destinada ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público.
Conforme as regras definidas pela OAB/MS, a lista será composta por três homens e três mulheres. Depois dessa etapa, o Tribunal de Justiça reduzirá os nomes para uma lista tríplice. A escolha final caberá ao governador Eduardo Riedel.
O processo foi iniciado após Ary Raghiant Neto deixar o cargo de desembargador pouco mais de três anos após assumir a função para retornar à advocacia. Ele havia sido indicado ao TJMS em 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja, também pelo critério do Quinto Constitucional.
Segundo o edital da OAB/MS, os candidatos passarão por apresentação pública e sabatina antes da votação. Conselheiros estaduais e ex-presidentes habilitados participarão da escolha da lista que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.
A disputa reúne quatro mulheres e cinco homens.
Entre os inscritos está Ana Carolina Ali Garcia, que deixou o comando da Procuradoria-Geral do Estado em abril para disputar a vaga. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ela também possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Outra candidata é Regina Iara Ayub Bezerra, que atua nas áreas empresarial, tributária e administrativa. Ela também possui experiência acadêmica como professora da Universidade Católica Dom Bosco, da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e da Escola Superior da Magistratura.
Augusto Cesar Guerra Vieira atua nas áreas agrária, empresarial e administrativa. Formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas, já exerceu o cargo de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça e fundou o escritório Vieira e Guerra Advogados.
Também participa da disputa José Roberto Rodrigues da Rosa, que atua na advocacia criminal e também é psicólogo. O candidato possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
José Eduardo Chemin Cury é sócio do escritório Pradebon, Cury & Luna Advogados Associados e possui pós-graduação em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral.
Já Silmara Salamaia Gonçalves preside a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS no triênio 2025-2027, atuando em pautas ligadas à representação institucional da categoria.
O advogado Ewerton Araújo de Brito atua na advocacia e leciona Processo Penal e prática penal na Centro Universitário da Grande Dourados. Ele também presidiu a 4ª Subseção da OAB em Dourados e Itaporã entre 2022 e 2024.
Outro nome na disputa é Mário Augusto Garcia Azuaga, que trabalha como advogado correspondente em Campo Grande e atua nas áreas cível, penal, trabalhista, tributária, ambiental e do consumidor.
Completa a lista Maristela Fernandes Del Picchia, que possui atuação na advocacia em Mato Grosso do Sul.
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