Com a previsão de maior abstenção, dificuldade dos candidatos em realizar a campanha em plena pandemia, o processo democrático está ‘ameaçado’, diz presidente da Assomasul
O Estado: As associações dos municípios do Brasil lutaram pelo adiamento das eleições. Ele ocorreu, mas estas vão ser feitas em plena pandemia. Por que se faz necessário ter a eleição em 2020?
Caravina: A Assomasul e a Confederação Nacional dos Municípios sempre entenderam que esta eleição não deveria acontecer. O nosso entendimento é baseado nas restrições que a pandemia vai criar, além do risco à saúde. Você não pode, por exemplo, fazer reuniões porque geram aglomerações. Hoje, o candidato só pode fazer a sua apresentação para o eleitor via internet, e isso o prejudica, porque não é todo mundo que tem acesso ao meio. Perde-se a oportunidade de uma reunião, de um comício, nós também temos a preocupação com os candidatos acima dos 60 anos, que fazem parte do grupo de risco, são vários fatores, além da questão financeira, em que o país está disponibilizando recursos para a pandemia. Nós fizemos um cálculo, por meio da CNM, de que uma campanha eleitoral envolvendo tudo chega a quase R$ 10 milhões, então a ideia era não fazer a eleição este ano. Tínhamos várias propostas, e uma delas era a prorrogação de mandato, mas o mais importante era, de fato, a eleição não acontecer em 2020. Entretanto, o STE [Superior Tribunal Eleitoral], com o ministro Barroso, fez um levantamento com médicos especialistas e chegou à conclusão de que a pandemia recuaria a partir do mês de outubro, e que haveria condições sanitárias de fazer a eleição. Essa decisão do Congresso alterou de 4 de outubro para 15 de novembro, mantendo a eleição. Mas o que estamos observando agora é que a pandemia não acabou, a quantidade de mortes vem diminuindo de uma forma pequena, tímida, mas a eleição foi mantida e cabe a nós acatar a decisão e dentro do possível. Os prefeitos estão com as suas vigilâncias em saúde criando normas para a questão da pandemia ser controlada durante o pleito. Eu continuo entendendo, como presidente da Assomasul, que a eleição será prejudicada, com um alto nível de abstenção, além da maior dificuldade de o candidato não conseguir se apresentar à sociedade, principalmente os que começaram agora como políticos.
O Estado: Como os municípios se prepararam para lidar com a campanha?
Caravina: Na verdade, o que os municípios estão fazendo? Cada um está criando decretos sanitários e legislando. Vou dar o exemplo do município no qual eu sou prefeito. Em Bataguassu, nós proibimos reuniões com aglomerações, não estamos interferindo no processo eleitoral, mas não pode haver aglomerações de pessoas. Se houver uma reunião em que o local permita distanciamento de 1,5 m e uso de máscaras, está autorizada. A Justiça Eleitoral tem algumas regras e questões de biossegurança também, e os municípios estão procurando, de acordo com a sua realidade, promover a sua eleição.
O Estado: MS tem 289 candidaturas a prefeito em 79 municípios. Por que há tantos interessados?
Caravina: Acho que esse aumento de interesse aconteceu com o crescimento das mídias sociais e da internet. Pessoas que não tinham muito acesso e não participavam do processo eleitoral, se envolvem agora por meio da internet, até por conta da eleição do presidente Jair Bolsonaro, em que as redes sociais foram muito fortes na campanha. Isso estimulou mais pessoas a participarem do processo. Na minha visão, quem tinha dificuldades [na campanha] corpo a corpo, agora, por meio das redes sociais, consegue se manifestar. Esse fator abriu a possibilidade [de eleição] para as pessoas que não tinham um discurso muito afinado para política, do tempo em que se exigia mais, quando o contato era somente pessoal com as reuniões e os comícios. As pessoas agora se sentiram capacitadas a levar as suas ideias por meio das mídias sociais para o eleitor. Eu acredito que é este o motivo de terem aumentado os candidatos.
O Estado: O jeito de administrar uma cidade sofrerá mudanças após a pandemia?
Caravina: Em 2021 será muito difícil. Este ano nós enfrentamos a pandemia, mas tivemos o apoio do governo federal e do Congresso com recursos extras encaminhados aos municípios. Tivemos uma recomposição do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], contamos com parcelas de recomposição do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] em quatro parcelas, isso auxiliou a fechar as contas. No ano que vem, o prefeito terá de ter uma consciência de que a economia estará no início de um possível retorno da inflação, teremos um deficit grande para o ano que vem. Não haverá mais esse auxílio federal, e será um período de muita dificuldade para o gestor, que terá de apertar os cintos e reduzir os custos da máquina. O que ele já tinha de fazer normalmente para uma boa gestão, agora ele terá de fazer um esforço dobrado, e adequar o seu orçamento do ano que vem, que deverá ficar próximo ao de 2019. Não haverá um crescimento dos municípios porque a receita no país, como um todo, vai voltar agora, então o prefeito deverá refazer as contas, diminuir o custo com a máquina pública e diminuir cargos comissionados para poder “tocar o básico” no ano de 2021; essa deverá ser a consciência do gestor municipal.
(Confira mais na página A4 da versão digital do jornal O Estado)
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