A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), prendeu em flagrante uma médica veterinária nesta segunda-feira (4), em Campo Grande, por comercializar produto de uso exclusivo animal como se fosse destinado ao consumo humano.
A ação ocorreu durante fiscalização conjunta com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Procon/MS e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul, após denúncia encaminhada ao conselho profissional.
A fiscalização foi realizada em um consultório veterinário e pet shop localizado na Avenida Souza Lima, no bairro Núcleo Habitacional Universitárias. No local, os agentes identificaram a manipulação irregular de um xampu veterinário, com adição de outro produto injetável destinado à suplementação animal.
Segundo a investigação, a substância utilizada era o Monovin A, indicado para reposição de vitamina A em animais. No entanto, o produto era divulgado nas redes sociais como um suposto tônico capilar para humanos, com promessa de alta eficácia.
Durante a operação, também foram encontrados itens já embalados e prontos para envio a consumidores de diversos estados. As vendas eram realizadas pela internet, por meio de plataformas digitais.
A veterinária foi levada à Decon e autuada por crimes contra as relações de consumo, como comercialização de produto em desacordo com a legislação, publicidade enganosa e venda de mercadoria imprópria ao consumo.
A pena prevista pode chegar a cinco anos de detenção, além de multa. Não foi arbitrada fiança no caso.