O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a abertura do Concurso Público, visando o preenchimento de 810 vagas distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior. A divulgação ocorreu em 31 de janeiro, e a responsabilidade pela execução do certame ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O concurso, com validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, poderá ser prorrogado pelo mesmo período, de acordo com critérios estabelecidos pelo TJMS.

As inscrições terão início em 5 de fevereiro e seguirão até 18 de março. Os interessados podem se inscrever através do site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjms24. Para efetivar a inscrição, é necessário preencher o requerimento online, gerar o boleto no valor de R$ 150,00 e efetuar o pagamento em agências bancárias ou por meio eletrônico.

O edital prevê a isenção do pagamento da taxa de inscrição em determinadas situações, como desempregados, doadores de sangue, doadores de medula óssea, convocados pela Justiça Eleitoral de MS para o pleito eleitoral, e jurados que compuseram o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de MS. O período para solicitar a isenção é das 16h do dia 5 de fevereiro às 16h do dia 7 de fevereiro.

Das vagas disponíveis, 5% serão destinadas a candidatos com deficiência, 20% para autodeclarados negros e 3% para autodeclarados indígenas, em conformidade com as legislações estaduais e resoluções do CNJ.

As oportunidades abrangem 350 vagas para Analista Judiciário – Área Fim, 150 para Analista Judiciário – Área Meio, e 360 para Técnicos de Nível Superior, abrangendo diversas especialidades. A remuneração para todos os cargos é de R$ 7.148,63

A prova está marcada para o dia 12 de maio de 2024, em Campo Grande, das 13h às 16h30 (horário oficial de Mato Grosso do Sul). Os locais específicos serão divulgados em 6 de maio, após às 16h. A prova terá dois módulos, com questões de língua portuguesa, noções de legislação e conhecimentos específicos do cargo.

A classificação final será divulgada em 23 de julho de 2024, considerando critérios de desempate e respeitando as regras do concurso.

O X Concurso Público faz parte das iniciativas da administração do Presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, para fortalecer o quadro de pessoal, visando aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional. Investimentos realizados desde 2023 buscam melhorar os serviços prestados pela Justiça, incluindo melhorias na Central de Processamento Eletrônico (CPE), eficiência do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e fortalecimento do Núcleo de Soluções de Conflitos (Nupemec).

O Edital de abertura do concurso contém informações detalhadas sobre atribuições do cargo, remuneração, conteúdo programático, recursos, homologação, nomeação e disposições gerais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos contatos: 0800 2834628 e [email protected].