O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) divulgou nesta sexta-feira (13), o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023. A Portaria n. 4, que divulga as datas, também mostra que os servidores da comarca de Campo Grande terão um feriado prolongado, entre 8 e 13 de junho.
O expediente do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias não estará disponível nos seguintes dias: 20 de fevereiro (Carnaval); 21 de fevereiro (Carnaval); 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas); 6 de abril (Semana Santa); 7 de abril (Semana Santa); 21 de abril (Tiradentes); 1 de maio (Dia do Trabalho); 8 de junho (Corpus Christi); 11 de agosto (Instituição dos Cursos Jurídicos); 7 de setembro (Independência do Brasil); 11 de outubro (Divisão do Estado); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 8 de dezembro (Dia da Justiça); 20 a 31 de dezembro (Feriado Forense, Lei n. 3056/05).
Também não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho (terça-feira), em razão da comemoração do Padroeiro (Dia de Santo Antônio), considerando-se ponto facultativo o dia 12 de junho (segunda-feira).
Pontos facultativos
Foram estabelecidos como pontos facultativos os dias 9 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira).
As horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
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