Trinta e três unidades, entre UBS e USF, dos sete distritos sanitários, foram visitadas pelos auditores estaduais de controle externo do TCE-MS, divididos em 11 equipes, na última quarta-feira (31). A atenção primária à saúde, atende a maioria dos problemas, resolvendo-os ou encaminhando-os para os outros níveis de tratamento.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) está na linha de frente e é responsável pelo primeiro acolhimento, ou seja, é a porta de entrada. Portanto, as UBS têm, por finalidade, o atendimento médico básico, preventivo e curativo da população, composta por equipe de profissionais de saúde, que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, entre outros.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza, esse trabalho surgiu de uma experiência que está sendo desdobrada em todos os municípios, todos os Estados, em todos os Tribunais de Contas do Brasil.

“A gente se baseou para elaborar essa fiscalização num trabalho exitoso do Tribunal de Contas de São Paulo, em março de 2023. Não tem nenhum viés político, nenhum viés de perseguição, é um caminho que os tribunais de
contas estão adotando, de cuidar, de ficar mais próximo das políticas públicas. Então, essas experiências podem ser acompanhadas em outros Estados, também”, pontuou.

O trabalho foi realizado de forma coordenada e em conjunto com diversas equipes. Todas elas estiveram nas unidades de saúde no mesmo horário, com funcionamento e fluxo de pacientes normais, foi o que confirmou Haroldo Oliveira.

“O objetivo da fiscalização foi buscar situações de infraestrutura e de estrutura para saber como que as unidades estão funcionando. Existem indicadores, dos mais diversos, na área de saúde, porém, o que o Tribunal de Contas está preocupado, em especial o nosso, aqui, do Mato Grosso do Sul, são os resultados. O que está sendo entregue à população, de fato? O que a gente encontra, quando se dirige às unidades de saúde? Foi isso que a gente foi buscar”, explicou.

Dentre os problemas identificados, o chefe da Divisão de Fiscalização citou os relacionados à infraestrutura das unidades. “O principal problema encontrado foi os de infraestrutura e um dos pontos mais importantes, até mais do que a própria aquisição do medicamento, é como que eles serão armazenados nessas unidades de saúde. Então, nós nos deparamos com situações em que medicamentos estavam próximos de paredes mofadas, dispostos no chão, com o modo de armazenamento totalmente contrário às normas sanitárias. Encontramos medicamentos que devem ser armazenados com refrigeração e a mesma não funcionava”, citou.

Agora, os dados coletados passarão por análise para, posteriormente, servirem de base para procedimentos de melhoria. “O próximo passo será elaborar um relatório que será encaminhado para o conselheiro relator da ação e, a partir daí, ele fará suas recomendações e também vamos elencar pontos para aprofundamento em fiscalizações futuras, em que vamos dar uma contribuição ainda maior à saúde de Campo Grande e, futuramente, na de todo o Estado”, finalizou Haroldo. Acesse também: Na filiação da prefeita, Ciro Nogueira cita Tereza à Presidência, em 2026

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