O Ministério da Saúde já estuda uma forma de permitir que clínicas privadas comprem vacinas contra a COVID-19 para oferecer a pacientes. Hoje, elas podem adquirir os imunizantes, mas têm que doar todas as doses ao Sistema Único de Saúde.
Apenas após a imunização de grupos prioritários as empresas podem adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sigam sendo doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.
As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado na vacinação. Além disso, as grandes farmacêuticas só se dispunham a comercializar os produtos diretamente com os governos.
O ministério acredita que agora, com o arrefecimento da pandemia, a situação mudou —e as clínicas poderiam finalmente adquirir os produtos exclusivamente para comercializá-los. Para isso, é necessário substituir as regras feitas no auge da disseminação do vírus. A pasta já se debruça sobre o assunto para apresentar uma proposta de nova lei ao Congresso Nacional.
A presidente e o vice-presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, participaram da cerimônia solene de posse da nova diretoria da entidade, realizada na noite de segunda (11), no Theatro Municipal de São Paulo. O presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), estiverem presentes no evento. (Da redação)
