Governo Federal encaminhará recursos para MS construir Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã

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Foto: Nilson Figueiredo/Jornal O Estado MS

Ministra Cida Gonçalves cumpre agenda no Estado para discutir sobre a misoginia

Mato Grosso do Sul contabiliza 17 vítimas de feminicídio este ano, dessas, cinco foram mortas em Campo Grande, uma realidade que assusta as autoridades. No ano passado, os números eram os mesmos no mesmo período, contudo, houve uma queda, se comparado a 2022, que registrava 22 vítimas, de janeiro a julho. A ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que os números vêm apresentando uma queda por conta dos investimentos do Estado no combate a violência contra mulher.

A ministra pontua que a Casa da Mulher Brasileira é um instrumento fundamental na ação de prevenção, por isso, o governo federal junto ao governo de Mato Grosso do Sul vem consolidando pactos para implantação de novas casas, em outros três municípios. De acordo com a ministra, em dezembro o governo federal repassará os recursos para a construção de uma nova unidade em Ponta Porã, e adianta que “a casa, quando a licitação tiver já decretado qual a empresa, fica pronta entre 9 a 12 meses, portanto, deve ficar pronta para final de 2025 e início de 2026”.

“Nós temos, enquanto governo federal, um pacto de prevenção ao feminicídio que foi lançado em agosto com várias ações. Entre elas, está a Casa da Mulher Brasileira aqui em Mato Grosso do Sul. Nós temos a primeira Casa da Mulher Brasileira [do país], em Campo Grande, mas nós também temos um recurso que está na conta do governo do Estado para a Casa da Mulher Brasileira de Corumbá e a de Dourados. E nós vamos hoje(11) ter uma tratativa com o governador para que nós possamos discutir Casa da Mulher Brasileira de Ponta Porã. Portanto, fora isso, nós temos ações discutindo com a questão das mulheres indígenas, a violência contra as mulheres indígenas na região de Dourados, nós estamos com uma técnica indo para lá sexta-feira (12) junto com a deputada Célia para poder fazer ouvir as mulheres estarem conversando, sabendo disso”

Os dados de feminicídio no âmbito nacional é assustador, a ministra também destaca a violência sexual contra as crianças de até 13 anos, pauta que foi levantada nos últimos dias com o Projeto de Lei 1904/20024. Cida coloca a questão como uma epidemia.

“A cada seis horas nós temos uma mulher que é morta pelo feminicídio. Nós temos um aumento muito grande e grave com relação à questão da violência sexual, mas principalmente entre crianças de 0 a 13 anos. Então nós estamos vivendo o que eu chamo de uma epidemia de violência contra as mulheres no Brasil e nós precisamos que a sociedade reaja, que as instituições, as empresas, a população também nos ajude a vencer esse ódio e a violência contra as mulheres”

Brasil sem misoginia

A ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, está na cidade em cumprimento de agenda. Nesta quinta-feira (10), aconteceu o I Encontro Estadual de Conselhos de Mato Grosso do Sul, com o intuito de discutir entre os conselhos a garantia de uma sociedade que respeite a vida e valorize a participação social das mulheres na construção de relações, cada vez mais, saudáveis para as novas gerações. Na ocasião, os conselhos estaduais discutiram a campanha ‘#MS sem Misoginia’, lançada pelo Governo Federal, que prevê o enfrentamento da questão, como forma de combater o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.

“Esse é um evento que eu estou muito feliz de participar, primeiro, com os conselhos, que é um espaço importante de debate, de democracia e, segundo, pelo tema. Nós estávamos discutindo a questão de estarem aderindo ao Brasil sem misoginia, que a gente está enfrentando o ódio e o feminicídio. E nas vésperas, em agosto, nós lançaremos uma mobilização nacional pelo ‘Feminicídio Zero’, juntando as duas coisas, acabar com o ódio no Brasil e com o feminicídio. Então nós discutiremos isso hoje”

Ainda na solenidade foi assinada a Carta de Compromisso, que visa a colaboração do Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Direitos Humanos, no combate à misoginia, também no ambiente dos conselhos que estão afetos à secretaria, que são o Conselho da Criança e do Adolescente, o Conselho da Pessoa Idosa, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho dos Direitos das Mulheres e o Conselho da Pessoa com Deficiência.

“Tratar as questões da misoginia é muito importante para todos os conselhos, porque os conselhos se ligam às instituições e as instituições consequentemente se ligam às pessoas, à população. Então isso vai refletir no atendimento que é feito para a população que, infelizmente, a gente ainda vive um momento em que a mulher é muito sobrecarregada. Muitas vezes cobra-se da mulher uma criança que está sem vacina, mas não se cobra do pai, cobra-se de uma mulher uma criança que está fora da escola, mas não se cobra do pai, como se toda a responsabilidade sobre o poder familiar fosse única e exclusivamente da mulher, sendo que ela não tem as mesmas condições e as mesmas estruturas que um homem tem, muitas vezes, desde conseguir uma formação acadêmica, um emprego, uma política pública voltada para o fortalecimento e empoderamento dela. Então é muito importante ter esse evento hoje para a gente refletir esses pontos, que possa a gente ter políticas públicas de fato, que possam lá na frente efetivar e ter uma sociedade mais igualitária”, destaca o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do MS, Adriano Vargas.

Uma pesquisa da pasta do Ministério das Mulheres identificou a necessidade de uma viabilidade melhor das creches, para que as mulheres possam se empoderar, sair também dos seus lares e estudarem. “Há uma mobilidade dos programas sociais do executivo e um grupo de trabalho formado para que, após o período das eleições, nós lancemos programas que solucionem estas situações no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul. Também iniciaremos uma situação diferenciada para as mulheres que sairão da casa abrigo, é gerida pela nossa secretaria que hoje ela sai somente com R$ 450 do mais social, a partir de outubro elas sairão numa outra fronteira, estamos observando um tipo de transferência de renda para que elas possam recomeçar a sua vida”, finaliza.

 

Por Inez Nazira

 

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