A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) divulgou nessa quinta-feira (13), no Diário Oficial, a relação das entidades habilitadas para disputar vagas no Comitê Gestor do Fundo Clima Pantanal. Apenas uma entidade, a Sodepan, foi inabilitada devido a irregularidades na documentação, mas ainda há possibilidade de recurso.
Entre os habilitados estão os sindicatos rurais de Aquidauana, Corumbá, Porto Murtinho, Rio Verde, Miranda, Bodoquena e Coxim, além da Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável, da Famasul e da Acrissul. Na área ambiental, foram habilitados o SOS Pantanal e a Associação Onçafari.
O Fundo Clima Pantanal foi criado no final de 2023 por meio da Lei do Pantanal e conta com um aporte inicial de R$ 40 milhões do Executivo Estadual. O recurso será destinado para ações como remuneração de proprietários rurais pela preservação, criação de programas para ribeirinhos, quilombolas e indígenas e apoio a pesquisas.
Para disputar vagas no Comitê Gestor, as entidades precisavam ser estabelecidas no Estado e ter atuação comprovada no Pantanal há pelo menos dois anos. O comitê será formado por sete integrantes, sendo cinco representantes do poder público e dois das entidades inscritas, escolhidos por meio de eleição.
O grupo terá mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação, sem direito a remuneração. Com a publicação da lista de habilitados, abre-se agora o prazo para a apresentação de recursos. A eleição dos representantes das entidades está marcada para o dia 18, às 10h, na sede da Semadesc.
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