O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25).
As parcelas dos outros meses restantes do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) não foram afetadas pela mudança.
O calendário com as datas de pagamento foi disponibilizado no anexo da instrução normativa, tendo por base o Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa.
O pagamento do auxílio está previsto até dezembro, conforme prevê emenda constitucional promulgada no dia 14 de julho deste ano pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro diz que vai manter os R$ 600
As famílias participantes do programa Auxílio Brasil vão receber um valor de R$ 600 a partir de agosto. Atualmente, os beneficiários recebem R$ 400, isto é, houve um aumento de R$ 200. Até então, esse aumento iria durar até dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assegurou hoje (25), no lançamento de sua candidatura à reeleição, que manterá o Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 600 no ano que vem, caso vença nas urnas. O aumento foi aprovado até o final deste ano na PEC das Bondades.
Antes do aumento, a medida de aumentar o auxílio somente até dezembro havia sido criticada pela oposição, que julgava a ação ser apenas eleitoreira. Portanto, pediam que o valor de R$ 600 fosse pago regularmente durante o programa.
Quem recebe
O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Se a pessoa era beneficiária do Bolsa Família, o Aúxilio Brasil será pago automaticamente. Entretanto, se a pessoa não recebia o Bolsa Família, mas está no CadÚnico, o indivíduo vai para uma lista reserva. Se não esta cadastrada no CadÚnico, é necessário buscar um Cras para registro, sem garantias do recebimento do benefício.
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