Defesa da família de vítima do desabamento se pronuncia após visita do MPT expor negligências
A família de Willian Douglas Souza, de 39 anos, uma das duas vítimas fatais do desabamento de uma estrutura de pré-fabricado em uma obra no bairro Aero Rancho, em Campo Grande, pretende buscar na Justiça a responsabilização dos envolvidos no acidente. Segundo o advogado Diogo Granzotto, que representa a família, tanto a empresa empregadora quanto a dona da obra tinham conhecimento das condições em que os trabalhadores atuavam.
Em entrevista ao Jornal O Estado, o advogado afirmou que trabalha na montagem dos processos tanto no âmbito trabalhista como no cível. “Os trabalhadores estavam em condições precárias e tanto a empregadora como a dona da obra estavam cientes e são responsáveis”, afirma o profissional.
Além disso, a defesa afirma que a família de Willian buscará todos os recursos para que os envolvidos sejam responsabilizados. “A família buscará judicialmente toda e qualquer responsabilização dos envolvidos, inclusive, as indenizações cabíveis de dano moral e pensionamento, especialmente pela culpa inequívoca da empresa e do dono da obra, que mantinham trabalhadores em condições precárias e não observaram as normas de segurança do trabalho, tudo com o intuito de economizar e maximizar seus lucros em detrimento da vida deles”.
Sem contratação
Na terça-feira (9), o procurador do trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, do MPT (Ministério Público do Trabalho), realizou uma visita ao local da obra que foi palco de tragédia na última semana, após o desabamento da estrutura do supermercado para acompanhar os trabalhos de equipes da perícia técnica do órgão, que já tentam apurar as circunstâncias do acidente e promover eventuais responsabilidades aos empregadores.
Em um vídeo gravado para as redes sociais, o procurador, responsável pelo inquérito que deu início à perícia técnica, revelou que a empresa HB Pré-Fabricados, responsável pela estrutura que desabou, não havia formalizado a contratação dos trabalhadores que morreram.
“Já é possível saber que a empresa não adota as devidas cautelas do ponto de vista jurídico. Os dois trabalhadores falecidos não estavam registrados, não haviam sido submetidos à integração, ou seja, integração significa o trabalhador ter notícia, ter ciência dos riscos que ele corre no ambiente de trabalho, inclusive o adequado uso dos equipamentos de proteção”, explicou Paulo Douglas.
Além do MPT, outros órgãos como o CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) e a PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) também investigam o caso. O laudo da Polícia Científica tem 30 dias para ficar pronto, desde quando foram acionados, no dia do acidente.
“Depois da investigação e o laudo pericial chegando até nós, nós teremos condições de apurar exatamente qual foi a dinâmica desse acidente e apurar também as responsabilidades”, disse o promotor.
Posicionamento da empresa
A reportagem entrou em contato com a HB Pré-Fabricados, que não respondeu ao questionamento sobre os registros dos trabalhadores até o momento de fechamento do texto.
Na conversa, uma responsável apenas afirmou que “estamos esperando o laudo da perícia técnica, pois ainda não foi identificado o motivo do colapso da estrutura”.
Relembre o caso
O desabamento de uma estrutura de pré-fabricado em uma obra do supermercado Mister Júnior na Avenida Rachel de Queiroz, no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande, deixou dois trabalhadores mortos, Willian Douglas Souza Cabral, de 39 anos, e Joel Oliveira Da Silva, de 41, e outros dois gravemente feridos na tarde de sexta-feira (4). As vítimas realizavam serviços na cobertura quando a estrutura caiu. No dia, segundo o Corpo de Bombeiros, ainda havia risco de novos desabamentos, e a área precisou ser isolada.
Na sexta-feira, a ocorrência foi atendida pela delegada plantonista da Depac-Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Cepol), Lucelia Constantino, informou que os trabalhadores utilizavam equipamentos de segurança e também descartou, inicialmente, o boato de que um caminhão teria atingido a estrutura. Hoje, o caso é acompanhado pela 5ª Delegacia de Polícia Civil.
O supermercado Mister Júnior lamentou as mortes e afirmou que a obra é executada por uma construtora terceirizada, garantindo que presta suporte às vítimas e famílias e colabora com as investigações. O MPT-MS abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades relacionadas à segurança dos trabalhadores, enquanto o Crea-MS informou que a empresa responsável é registrada e possui responsável técnico e ART, mas solicitou documentos para analisar as condições de segurança e eventuais responsabilidades profissionais.
Por Maria Gabriela Arcanjo
