Com mudanças na gestão, os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) alegam que perderam espaço no colegiado do plano e tiveram seus poderes de deliberação diminuídos, situação que se arrasta desde 2012 e se agravou no último ano.
De acordo com a representante dos beneficiários do campus Pantanal, em Corumbá, Waleska Mendoza, inicialmente, o plano de saúde tinha uma gestão democrática, com eleição dos representantes para o colegiado na qual funcionários da UFMS, ativos e inativos, podiam votar e serem votados a fim de escolher o grupo a representar os interesses dos usuários. Contudo, há mais de uma década, a gestão compartilhada vem sendo alvo de desmonte.
A servidora relata que, em 2012, uma resolução determinou que os representantes do colegiado passariam a ser ocupados por servidores indicados pelas entidades que fazem parte do programa de assistência, impedindo que os demais beneficiários pudessem se candidatar ou votar livremente em seus representantes, como previa anteriormente o regimento interno da entidade.
A eleição para o colegiado voltou a ser realizada apenas em 2025, no entanto, meses antes da novo grupo ser eleito, uma outra resolução retirou o poder do grupo de elaborar e aprovar o regimento interno da entidade, bem como aprovar a prestação de contas, fazendo com que o grupo ficasse com a função deliberativa significativamente diminuída.
Em uma decisão tomada por meio de uma resolução aprovada pelo colegiado — neste momento composta por indicados — vista como antidemocrática por Waleska foi a destituição da Comissão Permanente de Fiscalização o que, de acordo com a servidora, prejudica a gestão compartilhada e a transparência dos processos financeiros.
“Há 15 anos a UFMS vem violando a democracia representativa e os princípios do governo republicano, ora suprimindo o poder dos beneficiários de eleger seus representantes no Colegiado, ora suprimindo o poder de fiscalização das contas e deliberação sobre as normas internas”, disse.
Para tentar reverter a situação, em 2019, Waleska, junto com outros funcionários do campus Pantanal que fazem parte do plano de saúde, elaborou um abaixo-assinado como forma de pressionar para que fossem realizadas eleições para o colegiado sob a condição de que os beneficiários pudessem votar e serem votados e não apenas indicados por instâncias superiores, o que foi atendido apenas em 2025.
“Porque esse plano, ele é financiado 100% com as nossas contribuições. Financiado 100% com as nossas contribuições, o governo não coloca um centavo”, destacou.
Waleska ainda denuncia que a eleição realizada em 2025 foi marcada por discriminação dos beneficiários mais velhos e aposentados, já que não receberam o link de votação on-line. A servidora alega que contestou o resultado da eleição. Além disso, desde a primeira reunião que a funcionária participou como representante dos servidores de Corumbá, não houve respostas às solicitações de acessar os relatórios financeiros do plano de saúde.
Uma denúncia foi protocolada no Ministério Público de Mato Grosso do Sul para que a situação seja apurada.
A reportagem do jornal O Estado de MS entrou em contato com a UFMS solicitando um posicionamento, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
*Reportagem editada às 14h48 para acréscimo e correção de informações
Por Ana Clara Julião
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