A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul celebra, neste dia 1º de julho, 40 anos de história.

Conforme a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, as quatro décadas marcam o avanço da instituição ao longo dos anos na expansão dos atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade: de maneira presencial, nas unidades; remota, com a plataforma digital; e móvel, com a Van dos Direitos.

Rede Fácil – Além das cinco unidades da instituição na Capital, o atendimento da Defensoria Pública nos Fáceis General Osório e Guaicurus é mais uma inovação lançada pela atual Administração Superior. As unidades foram inauguradas em novembro e dezembro de 2021, respectivamente, em parceria firmada com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD).

Os novos pontos ganharam a adesão da população e registram o atendimento de, aproximadamente, 500 famílias todos os meses.

Conforme a defensora pública-geral, “o objetivo, desde o início, é o de descentralizar os serviços oferecidos e proporcionar mais agilidade no atendimento à população usuária dos serviços da instituição, que não consegue se dirigir às unidades do Centro”.

Atendimento móvel – Desde o início do atendimento móvel com a Van dos Direitos, no ano passado (2021), a Defensoria Pública de MS realizou uma verdadeira busca ativa para prestar um atendimento efetivo às pessoas que estão em situação de rua, de noite e de madrugada. Está, ainda, presente constantemente nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de outras regiões de difícil acesso.

No período de um ano de funcionamento foram realizadas pouco mais de 100 eventos com a Van dos Direitos na Capital e interior do Estado.

Solenidade – No dia 30 de junho, a Administração Superior da Defensoria Pública de MS realizará uma cerimônia comemorativa que homenageará 40 pessoas que contribuíram com a história da instituição, com a presença de autoridades, parlamentares, pesquisadores, defensoras e defensores públicos da ativa e aposentados. A solenidade será no auditório da UEMS a partir das 18h.

História e Missão – Criado em 13 de outubro de 1977 a partir da desvinculação de Mato Grosso, o Estado de Mato Grosso do Sul foi efetivamente instalado em 1º de janeiro de 1979. Já em 1º de julho de 1982, sob o governo de Pedro Pedrossian, foi editada a Lei nº 343, que organizou a Assistência Judiciária do Estado como órgão integrante do Sistema Estadual de Justiça, com a missão de atender e representar em todas as instâncias os “juridicamente necessitados”.

Ainda em 1982 o então governador autorizou a realização do primeiro concurso, do qual resultou a aprovação de 33 assistentes judiciários, como eram chamadas as defensoras e defensores públicos na época.
A Defensoria Pública possui, hoje, em seu quadro funcional 206 defensoras e defensores públicos que atendem em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul.

Com informações da DPMS