Conselheira tutelar alerta “Se a gente não conseguir trabalhar a prevenção, vamos continuar vendo notícias terríveis”
O caso de um menino de dois anos encontrado sozinho em um terreno baldio durante a madrugada desta quinta-feira (28), em Campo Grande, mobilizou policiais, equipes de saúde, Conselho Tutelar e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O caso, registrado no bairro Jardim Centro-Oeste, acendeu um alerta para situações de vulnerabilidade infantil e para a alta demanda de atendimentos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco acompanhados pelos conselhos tutelares da Capital. A criança foi localizada com sinais de maus-tratos e foi acolhida em uma instituição de acolhimento.
Em entrevista ao jornal O Estado, a conselheira tutelar Loisa Higa, do 6º Conselho Tutelar Anhanduizinho, que acompanhou a ocorrência desde os primeiros atendimentos, detalhou como foi o acionamento da rede de proteção e relatou o cenário encontrado pelas equipes. “Eu fui acionada por volta de 2h20 da manhã pela Unidade de Pronto Atendimento. Eles informaram que tinham localizado uma criança muito pequena, sem identificação e em estado de choque”, contou.
Segundo a conselheira, o menino chegou à unidade de saúde usando apenas fralda e um agasalho simples, apesar do frio registrado durante a madrugada. “Era uma situação totalmente de vulnerabilidade e desacompanhada”, afirmou.
A criança foi encontrada por trabalhadores que passavam pela região em um ônibus fretado. O motorista ouviu choro vindo de uma área de mata e, junto de um passageiro, decidiu verificar a situação. Os dois encontraram o menino sozinho no meio do terreno baldio e acionaram a Polícia Militar.
Sem conseguir identificar imediatamente quem seriam os responsáveis pela criança, o Conselho Tutelar iniciou os procedimentos emergenciais de proteção ainda durante a madrugada.“Primeiro buscamos informações junto à Polícia Civil para entender se havia alguma diligência em andamento ou alguma família procurando pela criança. Como ninguém havia sido localizado até aquele momento, seguimos com a medida de proteção imediata, que foi o acolhimento”, explicou Loisa.
Segundo ela, o menino permaneceu internado sob observação médica enquanto a documentação de acolhimento institucional era providenciada junto à casa de acolhimento e ao Ministério Público plantonista. “O acolhimento foi necessário porque a criança continuava em atendimento médico e não havia qualquer identificação ou responsável localizado naquele momento”, disse.
Horas depois, a mãe da criança foi encontrada pela Polícia Militar na mesma rua onde o menino havia sido localizado. Conforme relatado aos policiais, ela teria saído de casa para comprar cigarros em uma conveniência e deixado o filho dormindo sozinho. Ao retornar, não encontrou mais a criança.
De acordo com Loisa Higa, a mulher apresentava sinais de embriaguez quando foi localizada. “A genitora estava bastante agitada e com sinais de ingestão alcoólica. Ela relatou que saiu para beber em um bar próximo da residência e deixou a criança dormindo”.
O caso foi registrado como abandono de incapaz qualificado e maus-tratos qualificados. A conselheira afirmou que não havia registros anteriores envolvendo a criança ou a mãe no Conselho Tutelar. “Não havia nenhum histórico de denúncia ou acompanhamento relacionado a essa criança”.
Segundo a conselheira, a criança segue acolhida e qualquer decisão sobre possível retorno ao convívio familiar dependerá de avaliação judicial. “O acolhimento é uma medida extrema e quem decide sobre reintegração familiar é o Judiciário. O Conselho atua diante da violação de direitos e na proteção emergencial da criança”, pontuou.
Aumento de casos de vulnerabilidade
Durante a entrevista, Loisa Higa também chamou atenção para o aumento de atendimentos relacionados à vulnerabilidade infantil na região do Anhanduizinho. Segundo ela, os casos mais frequentes envolvem negligência, insegurança alimentar, ausência de cuidados básicos e famílias em situação extrema de pobreza.
“Recebemos famílias dizendo que os filhos não estão indo para a escola porque não têm agasalho. São situações graves de vulnerabilidade”, relatou.
A conselheira afirma que o Conselho Tutelar enfrenta dificuldades para acompanhar toda a demanda de casos. “A gente acaba enfrentando um sistema que enxuga gelo. Porque as políticas públicas acabam sendo falhas no geral por falta de quantidade para atender a comunidade”.
Ela também chamou atenção para os desafios enfrentados pela rede de proteção social em Campo Grande. “Nós temos três Creas para uma cidade de um milhão de habitantes. Se a gente não conseguir trabalhar a prevenção e o antes, vamos continuar vendo notícias terríveis”.
Segundo Loisa, o Conselho tenta atuar de forma preventiva junto às escolas, CRAS, assistência social e unidades de saúde, mas a alta demanda dificulta o acompanhamento das famílias em situação de risco. “A sociedade tem obrigação de proteger uma criança ou adolescente. Muitas vezes a pessoa vê uma situação grave e acha que não deve se envolver. Tem que denunciar”, reforçou.
O caso segue em investigação.
Por Geane Beserra
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