O Governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental por 180 dias em todo o território estadual diante da previsão de agravamento da seca e do aumento do risco de incêndios florestais associados à intensificação do fenômeno El Niño. A medida foi publicada nessa terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado e estabelece ações extraordinárias de prevenção e combate às queimadas, especialmente no Pantanal.
O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e tem validade até o início de dezembro, período considerado o mais crítico para a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.
Segundo o documento, a combinação de temperaturas superiores a 30°C, ventos acima de 30 quilômetros por hora e umidade relativa do ar inferior a 30% cria condições favoráveis à propagação rápida do fogo, além de provocar piora significativa na qualidade do ar.
Pantanal está entre as áreas de maior preocupação
A decisão do governo estadual leva em consideração uma nota técnica do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul, que aponta para um cenário de déficit hídrico, temperaturas elevadas e redução da umidade do solo e da vegetação.
De acordo com os estudos, os efeitos do El Niño contribuem para o aumento da quantidade de material combustível disponível na natureza, favorecendo a ignição e a rápida propagação das chamas.
O alerta é mais intenso para áreas do Bioma Pantanal, onde o prognóstico indica níveis de “Atenção” e “Alerta” para incêndios florestais em grande parte do território sul-mato-grossense.
Semadesc coordenará ações de prevenção e combate
Pelo decreto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ficará responsável pela coordenação das ações de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais.
Entre as atribuições estão a fiscalização de desmatamentos ilegais, queimadas irregulares e a implementação de estratégias para reduzir os riscos durante o período de estiagem.
Já o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul deverá regulamentar os procedimentos para licenciamento de atividades que envolvam queima controlada.
Entre as medidas previstas está a abertura de aceiros com largura mínima de 50 metros ao longo de rodovias, estradas e pontes. Os aceiros funcionam como barreiras para dificultar o avanço das chamas e proteger áreas estratégicas.
O governo também poderá realizar queimadas prescritas em locais identificados pelo Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas como possuidores de grande acúmulo de material combustível. A técnica é utilizada de forma controlada para reduzir o volume de vegetação seca e minimizar o risco de incêndios de grandes proporções.
O decreto autoriza ainda que agentes públicos ingressem em propriedades particulares quando houver risco iminente à população ou ao meio ambiente.
Nesses casos, as equipes poderão prestar socorro, realizar evacuações e utilizar áreas privadas para ações de combate aos incêndios. O texto prevê indenização aos proprietários em caso de eventuais danos decorrentes dessas intervenções.
Contratações emergenciais estão autorizadas
Para reforçar a estrutura de enfrentamento às queimadas, o governo estadual também autorizou a contratação temporária de pessoal e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas atingidas pelo fogo.
A medida integra o conjunto de ações preparatórias do Estado para enfrentar o período de estiagem e reduzir os impactos ambientais, econômicos e sociais provocados pelos incêndios florestais, sobretudo no Pantanal sul-mato-grossense, um dos biomas mais sensíveis aos efeitos da seca prolongada.
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