O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o objetivo de ampliar a articulação entre órgãos públicos, entidades e diferentes níveis de governo na promoção e garantia dos direitos da população idosa.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026, que estabelece diretrizes para o funcionamento da rede. Segundo o texto, a proposta busca promover ações coordenadas que assegurem o acesso aos direitos das pessoas idosas, respeitando princípios como equidade, não discriminação e valorização da diversidade existente nas diferentes etapas do envelhecimento.
A adesão à rede será voluntária. Instituições interessadas em participar deverão assumir os custos relacionados à própria atuação, sem previsão de repasse específico de recursos por parte do governo federal. Ainda assim, a expectativa é ampliar a cooperação entre os diversos setores envolvidos na formulação e execução de políticas públicas voltadas à terceira idade.
Entre as principais atribuições da rede estão o fortalecimento do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, a ampliação da participação social e o apoio a fóruns e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa também pretende estimular a troca de informações e experiências entre os participantes.
A coordenação da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A portaria determina ainda que os integrantes deverão compartilhar dados, acompanhar a implementação de políticas públicas e elaborar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede, com foco na promoção da cidadania e da qualidade de vida da população idosa.
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