A Anac publicou no Diário Oficial da União desta semana uma nova resolução que altera regras técnicas para aeroportos e aeródromos em todo o país. O objetivo das mudanças é reforçar a segurança operacional e reduzir riscos em pistas, áreas de manobra e estacionamento de aeronaves.
Apesar da linguagem técnica presente no texto, a medida concentra-se principalmente em tornar mais claras as exigências para operadores aeroportuários, especialmente em situações envolvendo pousos, decolagens, taxiamento e circulação de aeronaves em solo.
A resolução promove alterações em dois regulamentos da aviação civil. Um deles trata da operação, manutenção e resposta a emergências em aeródromos. O outro define padrões estruturais e operacionais, como áreas de segurança, iluminação, sinalização e organização das pistas.
As novas regras não afetam diretamente os passageiros e não alteram procedimentos relacionados a passagens, check-in, embarque ou bagagens. As mudanças são direcionadas aos administradores de aeroportos e aeródromos, que precisarão seguir critérios mais rígidos de segurança.
Um dos principais pontos atualizados envolve o sistema de iluminação das pistas. Pela nova norma, uma luz poderá ser considerada inoperante caso sua intensidade fique abaixo de 50% do valor exigido, mesmo que continue acesa. A medida busca garantir visibilidade adequada para pilotos, principalmente em operações noturnas ou em condições climáticas adversas, como chuva e neblina.
A resolução também reforça as exigências para o estacionamento de aeronaves. Os operadores deverão garantir orientação adequada aos pilotos durante as manobras e assegurar que as aeronaves estacionadas estejam corretamente calçadas e, quando necessário, amarradas para evitar deslocamentos involuntários.
Outro trecho detalha como áreas interditadas ou fora de serviço devem ser sinalizadas. Pistas, pátios e pistas de táxi fechados total ou parcialmente precisarão contar com marcações no solo, placas, luzes, cones, bandeiras e outros dispositivos visuais para impedir acessos indevidos e reduzir riscos operacionais.
A Anac ainda criou regras mais específicas para placas indicativas da distância restante até o fim da pista. Esse tipo de sinalização auxilia os pilotos durante pousos, decolagens e frenagens, indicando quanto espaço ainda está disponível para a operação.
O texto também diferencia pistas operadas com auxílio de instrumentos daquelas utilizadas apenas em condições visuais. Essa distinção altera exigências relacionadas à largura das pistas, áreas de proteção, iluminação e sinalização, especialmente em aeroportos de maior porte ou que operam sob baixa visibilidade.
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