Duas empresas fornecedoras de produtos hospitalares foram multadas em mais de R$ 2,8 milhões por envolvimento em um suposto esquema de corrupção no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). As sanções atingem a Mega Comércio de Produtos Hospitalares e a Universal Produtos Hospitalares Ltda., denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por atos lesivos à Administração Pública.
De acordo com a denúncia, os empresários pagavam propina a então diretores do HRMS para simular a compra de produtos hospitalares que nunca foram entregues. O esquema ocorria por meio da emissão de notas fiscais falsas e outros documentos irregulares, causando prejuízo milionário ao hospital entre junho de 2018 e novembro de 2019.
A resolução que aplica as sanções foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (23) e é assinada pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda. A decisão acolheu integralmente o relatório final da Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização.
Com isso, a Mega Comércio de Produtos Hospitalares recebeu multa de R$ 2.593.226,72, enquanto a Universal Produtos Hospitalares Ltda. foi penalizada em R$ 253.805,00. Além das multas, ambas as empresas estão impedidas de licitar e contratar com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul pelo prazo de três anos, incluindo o descredenciamento do Cadastro Central de Fornecedores de MS.
As penalidades financeiras deverão ser quitadas pelas empresas, sob pena de inscrição dos débitos na Dívida Ativa do Estado.
Denúncia aponta desvios de R$ 12 milhões
Segundo o MPMS, o esquema ocorreu entre 2016 e 2019 e envolveu a simulação de diversas compras de produtos hospitalares. Ao todo, foram identificadas 45 notas fiscais fraudulentas, com declarações inverídicas que falsificavam a venda de materiais ao HRMS.
As investigações apontam que, em pelo menos 38 ocasiões, o grupo criminoso registrou falsamente a entrada dos produtos no sistema do hospital. Para ocultar o desvio, o então diretor administrativo lançava os itens em um estoque virtual e, posteriormente, dava baixa como se os materiais tivessem sido utilizados, embora nunca tivessem existido fisicamente.
Ao ser questionado, o HRMS informou ao Ministério Público que os produtos jamais deram entrada na unidade. Durante a Operação Parasita, realizada em 2022, as empresas foram alvos de mandados, e nenhum dos materiais supostamente adquiridos foi encontrado nos estoques.
O MPMS também identificou, por meio de registros fotográficos, a proximidade entre os envolvidos, incluindo viagens internacionais realizadas em conjunto. Conforme a denúncia, diversos setores do hospital foram prejudicados, como ambulatório, cardiologia, CTI adulto, UTI neonatal, pediatria, hemodiálise, oncologia e centro cirúrgico.
Entre os produtos que deixaram de ser entregues estavam adaptadores de soro, compressas cirúrgicas, bandagens, cateteres e filtros para hemodiálise.
“Em síntese, emitiram notas fiscais de venda falsas; inseriram, em documentos públicos, declarações falsas com o fim de prejudicar direito, criar obrigação e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; e desviaram dinheiro público ao simular compras e vendas de produtos não entregues ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no valor atualizado de R$ 12.014.362,10”, destacou o MPMS.
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