O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em nova decisão divulgada nesta segunda-feira (21), reforçou as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de abalar a soberania nacional por meio de articulações nos Estados Unidos. No despacho, Moraes deixou claro que Bolsonaro não poderá divulgar entrevistas em redes sociais, nem mesmo por meio de aliados ou terceiros.
A medida proíbe expressamente a “transmissão, retransmissão ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas” em qualquer plataforma digital, ainda que publicadas por perfis de terceiros, como veículos de comunicação, apoiadores ou parlamentares. Segundo o ministro, o uso de intermediários para divulgar conteúdo seria considerado uma tentativa de “burlar a medida cautelar”, o que pode resultar na prisão imediata do ex-presidente, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal.
Moraes ressaltou que qualquer tentativa de Bolsonaro de contornar as restrições judiciais nas redes sociais será considerada grave violação da determinação do STF.
Protestos em apoio a Bolsonaro
A decisão judicial ocorre em meio à mobilização de manifestantes em diversas capitais do país. No domingo (20), apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas em cidades como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza. Em Brasília, o protesto se concentrou no Eixão Sul, onde manifestantes vestidos de verde e amarelo gritavam por “liberdade” e pediam a soltura de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, além do fim das medidas impostas ao ex-presidente.
Foto: reprodução/Luciana Saravia/Metrópoles
Os atos foram organizados pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Durante a manifestação, Kicis afirmou que ainda não teve contato direto com Bolsonaro, mas reforçou o compromisso de continuar lutando contra o que classificou como “humilhação”. “O povo não desiste. O que aconteceu com ele é de gravidade ímpar. Isso não passa de perseguição”, disse a parlamentar.
Enquanto os protestos ocorriam, Jair Bolsonaro permaneceu em casa, cumprindo a medida de recolhimento domiciliar determinada pelo STF. Ele está proibido de sair de sua residência aos fins de semana e, em dias úteis, deve permanecer em casa das 7h às 19h. As restrições fazem parte do conjunto de medidas cautelares aplicadas pelo Supremo, que também já havia determinado o bloqueio das redes sociais do ex-presidente.
Também no domingo, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), participou de uma transmissão ao vivo dos Estados Unidos. Ele afirmou que não pretende renunciar ao mandato, apesar de ter pedido licença temporária da Câmara dos Deputados.
As investigações seguem em sigilo, mas o cerco judicial ao ex-presidente se estreita. O STF tem reiterado que descumprimentos das medidas podem gerar consequências imediatas, incluindo a prisão preventiva de Bolsonaro, caso haja qualquer tentativa de desrespeito às ordens da Corte.
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