O Congresso Nacional terá uma semana esvaziada de atividades legislativas com a confirmação de um recesso informal — o chamado “recesso branco” — na Câmara dos Deputados. A medida ocorre em razão das viagens internacionais dos presidentes das duas casas legislativas: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a suspensão das votações foi comunicada na última sexta-feira (9), e a justificativa oficial é o “esforço concentrado” realizado na semana anterior. Durante esse período, os deputados analisaram apenas três matérias no plenário: o projeto que amplia o número de deputados federais, o requerimento do PL que tenta suspender uma ação penal no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), e o novo marco legal das concessões e das parcerias público-privadas (PPPs).
Além do ritmo reduzido na semana passada, outro fator que contribuiu para a pausa nas atividades é o número expressivo de parlamentares em missão oficial no exterior. O presidente da Câmara, Hugo Motta, estará nos Estados Unidos para participar de um fórum com empresários em Nova York nesta terça-feira (14), acompanhado de líderes dos partidos PL, PP e MDB.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também devem comparecer ao evento internacional.
No Senado, embora não haja anúncio oficial de recesso, a ausência do presidente Davi Alcolumbre e de senadores envolvidos em agendas internacionais deverá impactar o andamento de comissões e votações em plenário, o que na prática paralisa a atividade legislativa nas duas casas.
Esse recesso informal se soma a uma tendência observada em anos anteriores, em que a ausência de liderança política em Brasília durante determinados períodos resulta na suspensão tácita das votações, mesmo sem pausa formal no calendário parlamentar.
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