Temperatura
O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, anunciou na semana que 2023 provavelmente será o ano mais quente em 125 mil anos. Também nesta semana, a Organização Meteorológica Mundial disse que o atual El Niño vai durar pelo menos até abril de 2024. A previsão anterior era de que o fenômeno duraria pelo menos até o fim do ano.
Temperatura I
Vem calor mais forte por aí. O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de risco de temperaturas extremas em cinco estados, com risco de o fenômeno se expandir e prolongar. Os termômetros em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Goiás podem registrar até 5°C a mais que o previsto para esta época do ano, com o Centro-Oeste registrando máximas de 45°C. Até além disso. Já segundo o Climatempo, na segunda-feira (13), o calor deve afetar Tocantins, Bahia, Piauí, Espírito Santos e Minas Gerais.
Governadores
…E a semana da Reforma Tributária aprovada também foi marcada pela fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradecendo a colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária. O ministro reiterou que o texto aprovado reflete o melhor arranjo possível. “Sem o apoio dos governadores, não haveria Reforma Tributária possível”, disse Haddad. Segundo o ministro da Fazenda, a equipe econômica tentou atender a todos os Estados para demandas estruturais.
Governadores I
No caso da tributária, houve mudanças conduzidas nos plenários da Câmara e Senado, durante as votações, para acomodar demandas e acordos de última hora. Na Câmara, foi acrescentado um dispositivo que permitia a criação de contribuições estaduais. No Senado, foi criado um fundo para os Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. No dia da votação, governadores do Sul e Sudeste reclamaram do tratamento dado aos demais entes subnacionais e alertaram para pedidos de votos contrários ao texto.
2023
Após reunião com Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Haddad, afirmou que está muito confiante na promulgação da Reforma Tributária neste ano. A partir de agora, disse, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e a equipe econômica estarão “100% disponíveis” para conversar novamente com os deputados.
2023-I
As muitas exceções adicionadas ao texto da reforma tributária são o exemplo de mais uma oportunidade que o Brasil perde, segundo a economista Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting. Apesar disso, a reforma melhorar muito o atual sistema: “Acho que a tendência é a gente se surpreender positivamente”.
Pacto
Os ex-presidentes, Jair Bolsonaro e Fernando Collor têm muito mais em comum do que supõe a vã filosofia. O principal é que, ao levarem o país para o fundo do poço da desagregação política, deixaram como herança a necessidade de buscar o caminho oposto. Sucessores de ambos, Itamar Franco (morto em 2011), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viram-se obrigados a buscar o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário. A aprovação da Reforma Tributária está repetindo no Congresso o mesmo clima de quando foi aprovado o Plano Real. Um clima de pacto político e econômico.
Pacto I
No Congresso, não foi só a aprovação da Reforma Tributária que marcou o novo patamar de entendimento. Já na transição, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se aproximaram do novo chefe do poder Executivo auxiliando na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumentou em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. O governo Lula, por sua vez, apoiou a reeleição dos dois parlamentares para o comando do Congresso, mesmo tendo sido Lira um dos maiores aliados de Bolsonaro.
Pacto II
O partido de Lira e o próprio presidente da Câmara foram se aproximando do governo nesses seus meses até que, na votação da reforma, 40 dos 49 deputados do partido votaram com o governo. Lira e Lula festejaram juntos o resultado em encontro no Palácio da Alvorada e começaram a discutir detalhes das votações no segundo semestre e o aumento da participação no governo do centrão, que é comandado pelo presidente da Câmara. Lira classificou a votação como “um fato histórico, a primeira grande reforma estruturante depois da redemocratização”. Esqueceu de citar outra grande “reforma estruturante” da economia: o Plano Real.
Senado
Mas no Senado sob o comando de Rodrigo Pacheco (PSD- -MG), tem se intensificado embates com o Judiciário e o Executivo. No final de outubro, o plenário da Casa deu início à análise de uma proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, para limitar os poderes individuais de ministros do Supremo e também rejeitou o nome indicado por Lula para a chefia da Defensoria Pública da União.
Senado I
O próprio Pacheco acumula neste segundo semestre repreensão a ministro do tribunal e apoio a projetos legislativos que contrariam decisões e interesses de integrantes da corte e troca farpas com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Esses são fatos que se contradizem outros momentos do senador mineiro à frente do Legislativo federal, de onde ele já buscou tanto apaziguar crises entre os Poderes, no governo Jair Bolsonaro, quanto se aproximar do presidente petista.
Por – Bosco Martins
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