Outro ponto destacado é o uso do IGPM (+61,2%  em 5 anos) para corrigir os reajustes anuais, muito acima da inflação, utilizando-se o índice IPCA (+28,4% em 5 anos) que reajusta os salários.  O conselho ressaltou, ainda, o uso de previsões de perda de mercado utilizados pela Aneel em desacordo com o Proret (Procedimentos de Regulação Tarifária) Submódulo 2.1.

Este procedimento ordena utilizar a média de mercado dos últimos 12 meses, e a Aneel só utilizou os últimos 3 meses. Segundo a Aneel, isto foi feito para abarcar o grande número de pedidos de SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica – Lei 14.300), que reduz o mercado da distribuidora, pois, os prossumidores deixam de pagar pelo uso do sistema e só compensam sua energia gerada. Só esta mudança implicou em um aumento nos valores tarifários em 1,61%.

Na aprovação dos novos valores da RTP, que ocorre a cada cinco anos, os diretores agradeceram a contribuição do Concen, falaram sobre a rápida evolução da GD, hoje com 19 GW e impactos ao setor lembrando que há mais 35 GW em espera para conexão no País.

Um dos pedidos acatados durante o período de consulta pública pela Aneel foi feito pela Energisa MS, em relação às perdas não-técnicas, que é a diferença entre o valor medido e o faturado, por conta da geração distribuída, o que fez com que as expectativas de redução dos índices se perderem.

“Esperávamos homologar uma tarifa que levasse em conta as considerações do Concen. Tudo o que conseguimos reduzir dos preços de energia de Itaipu se perdeu no espaço”, lamentou Rosimeire Costa. Acesse também: Agetran disponibiliza 156 para reclamação de semáforos

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