Instituições terão de apresentar planilha de custos que justifiquem o aumento

Como todo fim de ano, o período de renovação de matrícula nas escolas vem acompanhado dos reajustes nas mensalidades. Com isso, as escolas que praticarem preços abusivos podem receber multa de R$ 8 mil, segundo a Procon- -MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).

“As denúncias que chegarem após a análise, nós faremos o estudo, se aquela escola não conseguir provar que o aumento se deu dentro dos parâmetros legais, ela será exemplarmente multada. Falando superficialmente, um processo pode iniciar com uma multa de R$ 8 mil, mas vai depender de vários fatores”, explicou o superintendente da Procon, Rodrigo Vaz.

Por conta dos custos que as escolas têm, cada instituição reajusta o valor de acordo com seus gastos, que são decorrentes do aumento de preço generalizado. Não existe um percentual determinado, o que está em vigor é a Lei de Mensalidades, pela qual a escola precisa apresentar aos pais uma planilha de custos que justifique o aumento, caso seja solicitado.

O presidente da Associação das Instituições Particulares de Ensino de Campo Grande, Lúcio Rodrigues Neto, destaca que o reajuste não é coletivo e não é possível dizer qual será o percentual que as escolas irão aplicar.

“É impossível dizer qual seria a percentual do reajuste, pois, varia de cada escola. Além disso, cada escola decide se irá ou não realizar o reajuste. Porém, as instituições de ensino que não reajustarem o valor das mensalidades podem deixar de arcar com os pagamentos de contas e até mesmo vir à falência”, relatou o presidente da associação.

Para Neto, os custos que justificam o aumento nas taxas estão entre gás, água, folha de pagamentos, aluguel, produtos de limpeza, entre outros, que tiveram um grande aumento nos últimos tempos.

“No entanto, não existe um valor específico em que a escola deve garantir o reajuste, mas, quando solicitado, as escolas devem apresentar sobre os custos que justifiquem o aumento nas taxas.”

Negociação

Sobre a negociação de descontos, os novos valores podem ser conversados nas próprias instituições, porém, por lei, as escolas não são obrigadas a conceder o abatimento. “Temos escolas em toda a Capital e de todos os preços, serviços e qualidades. Os pais e responsáveis podem escolher uma que melhor atenda ele”, concluiu Lúcio.

Juliene Alves Cardoso, de 26 anos, que é mãe da Laura, de 2 anos e 6 meses, já está preocupada com o aumento na mensalidade. “Atualmente pago em média R$ 850 mensalmente, e já é um valor bem alto para o orçamento da nossa família”, disse.

“Até entendo que as escolas façam o reajuste anual, mas vejo que em alguns lugares tem muita diferença no valor da mensalidade de um ano para o outro e acaba sendo abusivo e preocupante para os pais, que todos os anos precisamos nos adequar ao valor e nem sempre é possível”, completou.

Fabiana Fior, de 35 anos, mãe da Rafaela Fior, de 8 anos, não pensa diferente. “Sou contra reajustes abusivos, quanto a isso, precisamos ficar de olho e ver o que nos cabe, então estou preocupada com esses novos valores. Sobre a recorrer à Procon em caso de não ter acordo, acho necessário em vista de que tem escolas que praticam aumentos abusivos”, destacou.

Atenção

É importante lembrar que é preciso ficar atento aos itens de juros por atrasos no pagamento das mensalidades e multas rescisórias. E, em caso de dúvida, as famílias podem procurar a Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de Mato Grosso do Sul.

Por Marina Romualdo – Jornal O Estado MS

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