#Tribunal Archives - O Estado Online

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

João Santana Fernandes — Thu, 17 Mar 2022 22:28:16 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições.O ministro acumulará as atividades no TSE com as da Suprema Corte. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a… Leia mais »André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

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Presidente do TSE, Barroso defende bloqueio do Telegram no Brasil

Willian Leite — Sun, 13 Feb 2022 20:58:59 +0000

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, voltou a dizer que os aplicativos usados no Brasil devem atender às leis brasileiras ou serão suspensos. “Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, afirmou. “O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao… Leia mais »Presidente do TSE, Barroso defende bloqueio do Telegram no Brasil

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Frajola ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio da Capital

João Santana Fernandes — Wed, 12 Jan 2022 20:42:39 +0000

Após ser reconhecido como o primeiro pet comunitário em um condomínio de Mato Grosso do Sul em 2020 e ter ganhado o direito de uma moradia própria em 2021, o gato Frajola, por meio de ação movida pelos seus tutores, venceu seu terceiro caso na Justiça, conforme sentença divulgada na terça-feira (12), após o juiz… Leia mais »Frajola ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio da Capital

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André Mendonça assume oficialmente cargo no STF já no próximo dia 16

O Estado Online — Thu, 02 Dec 2021 19:21:19 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h (horário de Brasília). A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado ontem (1º)… Leia mais »André Mendonça assume oficialmente cargo no STF já no próximo dia 16

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Homem escapa de cativeiro do tribunal do crime em Três Lagoas

Fernanda Oliveira — Wed, 06 Oct 2021 19:50:49 +0000

Um homem de 21 anos escapou nesta quarta-feira(6),de um cativeiro onde seria morto em Três Lagoas, que fica a 320km de Campo Grande. Segundo o Boletim de Ocorrência, o rapaz de 21 anos e mais dois amigos foram vítimas de sequestro e cárcere privado, o rapaz relatou que foram sequestrados pelo tribunal do crime e… Leia mais »Homem escapa de cativeiro do tribunal do crime em Três Lagoas

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Tribunal suspende liminar que permitia público nos jogos do Flamengo

Fernanda Oliveira — Fri, 17 Sep 2021 19:32:13 +0000

Caso opinião seja mantida, clube jogará no domingo de portões fechados pelo Brasileiro O auditor Felipe Bevilacqua, vice-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), suspendeu, em caráter liminar, a decisão que permitia ao Flamengo realizar jogos com a presença de público no Maracanã. As demais equipes da Série A do Brasileiro pretendiam pedir o… Leia mais »Tribunal suspende liminar que permitia público nos jogos do Flamengo

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TRF3 confirma decisão da perda de receptores piratas de TV

O Estado Online — Mon, 13 Sep 2021 22:04:53 +0000

O desembargador federal, Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou o prosseguimento e eliminou mandado de segurança solicitado por uma empresa contra ato do inspetor da Alfândega do Porto de Santos que determinou o perdimento de receptores de TV ilegais em trânsito aduaneiro. Em decisão única, o… Leia mais »TRF3 confirma decisão da perda de receptores piratas de TV

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TJ prorroga inscrição de processo seletivo e reajusta bolsa-auxílio

Fernanda Oliveira — Mon, 13 Sep 2021 20:50:11 +0000

O Diário da Justiça publicou que estão prorrogando o prazo para a inscrição do processo seletivo de estagiários até o dia 19 de setembro. A inscrição é para os acadêmicos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação, Serviço Social e Psicologia. O estágio será realizado na Secretaria… Leia mais »TJ prorroga inscrição de processo seletivo e reajusta bolsa-auxílio

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Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST

João Santana Fernandes — Sun, 18 Jul 2021 07:54:05 +0000

O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional da 24ª Região (MS), se prepara para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Elefoi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois teve a aprovação do plenário. Agora, ele aguarda decreto com nomeação pelo presidente para assumir o… Leia mais »Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST

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Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal

João Santana Fernandes — Mon, 24 May 2021 12:09:20 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou na última semana, o projeto (PL 1888/21) para inibir atitudes machistas e preconceituosas dos julgadores contra mulheres vítimas de violência sexual. O texto altera o Código de Processo Penal para considerar inadmissível a realização de perguntas ou a juntada de provas que disponham sobre o comportamento sexual da vítima… Leia mais »Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal

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Policial é condenado pela morte de George Floyd

João Santana Fernandes — Tue, 20 Apr 2021 22:23:34 +0000

O ex-policial Derek Chauvin foi condenado na tarde desta terça-feira (20) pela morte de George Floyd, homem negro que morreu após ser asfixiado por nove minutos no estado de Minneapolis, nos Estados Unidos. A decisão unânime é do júri popular que analisou o caso. Chauvin foi condenado por assassinato não intencional em segundo grau, assassinato… Leia mais »Policial é condenado pela morte de George Floyd

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Homens são executados brutalmente em Dourados

João Santana Fernandes — Thu, 21 Jan 2021 18:44:21 +0000

Tercílio Antunes, 43, e Cosme José dos Santos, 38, foram encontrados mortos na manhã desta quinta-feira (21) na estrada que dá acesso à Comunidade Vitória, Santa Felicidade e algumas sitiocas, às margens da BR-163, em Dourados. Segundo Dourados News, as vítimas foram reconhecidas por seus familiares. Os indivíduos foram assassinados de forma brutal, com cortes… Leia mais »Homens são executados brutalmente em Dourados

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Tribunal do Júri pretende colocar julgamentos em dia

João Santana Fernandes — Thu, 17 Sep 2020 12:52:57 +0000

O Tribunal do Júri em Campo Grande retomou as atividades, após quase seis meses de paralisação, devido a pandemia da COVID-19. Com a adoção de diversas medidas de seguranças, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, afirmou que os julgamentos devem sem colocados em dia no período de dois meses. O primeiro julgamento estava marcado para… Leia mais »Tribunal do Júri pretende colocar julgamentos em dia

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STJD mantem resultado e Corumbaense continua na “Série A”

João Santana Fernandes — Tue, 14 Jul 2020 13:02:42 +0000

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julgou na segunda-feira (13) o caso do Corumbaense, acusado de escalação irregular no Campeonato Estadual de Futebol, e manteve a decisão do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva), com a perda de seis pontos. O time da fronteira apresentou recurso e acabou perdendo novamente e vai mesmo para a… Leia mais »STJD mantem resultado e Corumbaense continua na “Série A”

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Adolescente é resgatado do “tribunal do crime”

Jornal O Estado Online — Thu, 12 Mar 2020 14:02:33 +0000

Um adolescente, que não teve a idade divulgada, foi resgatado do “tribunal do crime” da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), na tarde de quarta-feira (11), após ficar preso por 4 horas em uma residência, enquanto era submetido ao julgamento dos criminosos por meio de uma “conferência”. O caso aconteceu em Nova Alvorada do Sul,… Leia mais »Adolescente é resgatado do “tribunal do crime”

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Toffoli determina que Petrobras abasteça navios iranianos

João Santana Fernandes — Thu, 25 Jul 2019 23:00:51 +0000

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu que a Petrobras deve abastecer os 2 navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no Porto de Paranaguá, no Estado do Paraná. A estatal estava se recusando a fornecer o combustível, alegando que eles são alvo de sanção dos Estados Unidos contra… Leia mais »Toffoli determina que Petrobras abasteça navios iranianos

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