STJ Archives - O Estado Online

Decisão do STJ não altera as ações que a GCM desenvolve na Capital

O Estado Online — Sun, 28 Aug 2022 12:15:29 +0000

Por Rafaela Alves – Jornal O Estado do MS Não é de hoje que as atribuições das Guardas Municipais entram em discussão no país e essa trama ganhou mais um capítulo na última semana durante o julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico de drogas e que teve a condenação anulada. O STJ… Leia mais »Decisão do STJ não altera as ações que a GCM desenvolve na Capital

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STJ decide que guardas municipais não têm poder policial e limita revistas

Aline Ferreira da Silva — Wed, 24 Aug 2022 17:25:28 +0000

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que guardas municipais não podem exercer atribuições das polícias civis e militares, além de restringir o poder da força para realizar abordagens e revistas. A decisão foi tomada pela 6ª Turma da corte, nesta quinta-feira (18), durante um julgamento de recurso, onde um homem condenado por tráfico de… Leia mais »STJ decide que guardas municipais não têm poder policial e limita revistas

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STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

O Estado Online — Thu, 16 Jun 2022 15:53:46 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma… Leia mais »STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

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STJ suspende greve dos peritos médicos federais do INSS

João Santana Fernandes — Wed, 09 Feb 2022 21:12:44 +0000

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), marcada para esta terça (8) e quarta-feira (9). Segundo Conjur (Consultório Jurídico), o ministro se dispôs a mediar o conflito entre o governo federal e a Associação dos… Leia mais »STJ suspende greve dos peritos médicos federais do INSS

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STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Karine Alencar — Wed, 09 Feb 2022 14:54:52 +0000

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (Anmp) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do ministro é evitar uma nova paralisação dos profissionais.… Leia mais »STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

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STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

Raiane Carneiro — Wed, 22 Dec 2021 16:49:42 +0000

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã desta terça-feira (22), por policiais federais, no âmbito da Operação Ptolomeu. Além da prisão preventiva de Rosângela, o STJ determinou o cumprimento de cinco mandados de busca e… Leia mais »STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

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Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

O Estado Online — Thu, 10 Jun 2021 17:34:58 +0000

A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da… Leia mais »Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

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Fux diz que é preciso aprimorar segurança do STJ e TSE

O Estado Online — Wed, 18 Nov 2020 21:04:20 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas. “Os avanços têm… Leia mais »Fux diz que é preciso aprimorar segurança do STJ e TSE

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STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

O Estado Online — Wed, 04 Nov 2020 19:30:01 +0000

Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3) e causou a interrupção… Leia mais »STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

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Problema técnico adia julgamento de Lula no STJ

João Santana Fernandes — Wed, 04 Nov 2020 13:45:15 +0000

A análise de um recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiada devido a problemas técnicos, na terça-feira (3). Essa é a segunda vez que o julgamento é postergado, em menos de duas semanas. O problema afetou outras turmas do STJ,… Leia mais »Problema técnico adia julgamento de Lula no STJ

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STF nega recurso de Witzel para adiar julgamento no STJ

O Estado Online — Wed, 02 Sep 2020 18:26:36 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa de Wilson Witzel (PSC) para adiar o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá analisar a decisão que determinou o afastamento do político do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. De acordo com informações do… Leia mais »STF nega recurso de Witzel para adiar julgamento no STJ

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Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel

O Estado Online — Mon, 31 Aug 2020 21:40:15 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão.… Leia mais »Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel

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STJ mantém esfaqueador de Bolsonaro na Capital

João Santana Fernandes — Fri, 14 Aug 2020 13:13:18 +0000

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que Adélio Bispo, homem que esfaqueou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, deve permanecer no presídio federal de Campo Grande. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (12). Segundo definiu a corte, o esfaqueador deve ficar no local “tendo em vista sua alta periculosidade, bem como… Leia mais »STJ mantém esfaqueador de Bolsonaro na Capital

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STJ concede habeas corpus a ex-secretário

Jornal O Estado Online — Tue, 31 Mar 2020 21:40:50 +0000

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal. Datada de segunda-feira (30/3), a decisão foi assinada pelo relator da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro, e prevê ainda aplicação de ação cautelar ao réu. A medida foi tomada pouco menos de uma semana após o… Leia mais »STJ concede habeas corpus a ex-secretário

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Ministro manda soltar ex-secretário nacional de Justiça

Jornal O Estado Online — Wed, 18 Mar 2020 18:27:56 +0000

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz mandou soltar na terça-feira (17) o ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos, preso há 2 semanas pela Polícia Federal na Operação Titereiro, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro disse que a prisão do ex-secretário pode… Leia mais »Ministro manda soltar ex-secretário nacional de Justiça

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Plano de saúde não pode mais ser cancelado durante tratamento

Jornal O Estado Online — Mon, 24 Feb 2020 20:25:52 +0000

As operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante tratamento médico, conforme definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode ser finalizado após a alta médica. O caso julgado pelo STJ… Leia mais »Plano de saúde não pode mais ser cancelado durante tratamento

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Processo que tramitava no STJ contra Temer é suspenso

O Estado Online — Fri, 24 Jan 2020 20:16:18 +0000

Nesta sexta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer, acusado pelo crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal decida o caso definitivamente. A defesa de… Leia mais »Processo que tramitava no STJ contra Temer é suspenso

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Toffoli revê decisão e restabelece valor mais baixo do DPVAT

João Santana Fernandes — Thu, 09 Jan 2020 14:09:45 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Ministério da Economia. Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido… Leia mais »Toffoli revê decisão e restabelece valor mais baixo do DPVAT

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Caso Marielle:STJ quer ouvir familiares sobre federalização

O Estado Online — Mon, 23 Dec 2019 20:26:37 +0000

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu nesta segunda-feira (23), para que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro – para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da parlamentar e do motorista Anderson Gomes -. Em setembro, foi… Leia mais »Caso Marielle:STJ quer ouvir familiares sobre federalização

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Por decisão do STJ, ex-governador do Rio sai da prisão

O Estado Online — Tue, 10 Dec 2019 20:16:01 +0000

Foi determinado nesta terça-feira (10), por três votos a zero, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro de 2018 no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A decisão foi feita pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).… Leia mais »Por decisão do STJ, ex-governador do Rio sai da prisão

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Operação Appius tem como alvos escritórios de advogacia

O Estado Online — Fri, 29 Nov 2019 19:26:00 +0000

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (29), dois mandados de busca e apreensão nos escritórios de advocacia do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e de seu filho, em São Paulo e em Brasília. As ações fazem parte de nova fase da Operação Appius e foram acompanhadas por… Leia mais »Operação Appius tem como alvos escritórios de advogacia

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Condenação após fim dos recursos é incomum na Lava Jato

O Estado Online — Sun, 17 Nov 2019 13:27:30 +0000

Requisito recém-resgatado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a prisão de condenados, o esgotamento de todos os recursos é algo incomum nas instâncias superiores no âmbito da Lava Jato, passados quase seis anos da deflagração da operação. Das 42 sentenças da Vara Federal de Curitiba que motivaram recursos em outras instâncias desde o primeiro ano… Leia mais »Condenação após fim dos recursos é incomum na Lava Jato

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Alexandre Nardoni vai ao semiaberto após decisão do STJ

O Estado Online — Tue, 05 Nov 2019 21:34:15 +0000

Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão, mas já cumpriu mais de um sexto da pena. Como era réu primário e teve bom comportamento na prisão, ele progrediu para o regime semiaberto e, em agosto deste ano, foi beneficiado com a saída temporária para o Dia dos Pais – direito previsto na Lei de… Leia mais »Alexandre Nardoni vai ao semiaberto após decisão do STJ

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STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância

João Santana Fernandes — Thu, 17 Oct 2019 15:46:14 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (17) as três ações sobre a validade de prisão após condenação em 2ª Instância no plenário da Corte. Um pedido é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do PC do B e outro do Patriota. Com o julgamento marcado para hoje, existe a possibilidade de que… Leia mais »STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância

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Justiça muda aposentadoria para quem teve dois empregos

João Santana Fernandes — Mon, 30 Sep 2019 16:11:27 +0000

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou um novo cálculo para o aposentado que trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo e pediu revisão do benefício na Justiça. A nova regra é desvantajosa em comparação à que era aplicada. A partir da decisão, se o segurado não contribuiu o tempo necessário para se… Leia mais »Justiça muda aposentadoria para quem teve dois empregos

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STJ convoca Raposo para relatoria dos casos de Lula

O Estado Online — Tue, 24 Sep 2019 19:39:59 +0000

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção. Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos… Leia mais »STJ convoca Raposo para relatoria dos casos de Lula

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STJ convoca substituto para relator da Lava Jato

O Estado Online — Mon, 23 Sep 2019 20:00:09 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a convocação de um substituto para o ministro Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal. Fischer está de licença médica desde agosto. A partir de agora, a vaga será ocupada temporariamente pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do Tribunal de Justiça de… Leia mais »STJ convoca substituto para relator da Lava Jato

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INSS deve pagar auxílio para vítima de violência doméstica

O Estado Online — Thu, 19 Sep 2019 18:15:36 +0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que pedir afastamento do trabalho devido à violência doméstica. A decisão foi tomada ontem (18) pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Lei Maria da Penha, a vítima de violência doméstica tem o direito de ficar afastada do… Leia mais »INSS deve pagar auxílio para vítima de violência doméstica

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Procurador recorre ao STJ para levar policial à cadeia

O Estado Online — Tue, 27 Aug 2019 20:04:34 +0000

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para levar de volta à prisão o policial militar Dijavan Batista dos Santos, de 37 anos. Dijavan que foi beneficiado com habeas corpus no início deste mês, é denunciado por homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo pelo assassinato do bioquímico… Leia mais »Procurador recorre ao STJ para levar policial à cadeia

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Raquel Dodge pede acesso a inquérito do caso Marielle

O Estado Online — Sun, 18 Aug 2019 14:00:51 +0000

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a íntegra do inquérito policial instaurado para apurar possíveis irregularidades na investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. As informações foram divulgadas pela assessoria do Ministério Público Federal. O intuito do pedido, segundo Dodge, é assegurar o acesso… Leia mais »Raquel Dodge pede acesso a inquérito do caso Marielle

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