A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção. Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ.
Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, que está licenciado desde agosto por problemas de saúde. Após a ação, a turma pode dar continuidade aos julgamentos e eventualmente decidir sobre a mudança no regime do ex-presidente, que poderia ir para o semiaberto ou para o aberto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos para progredir para o semiaberto. Mas, segundo a Folha, Lula reluta em pedir a progressão — ele afirma que só quer sair da cadeia após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro e está preso desde abril do ano passado em Curitiba.
Raposo é formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Entrou na magistratura em 1981 e passou a desembargador em 2003. (Texto: Renata Fontoura com informações da Folha de S.Paulo e Yahoo)
